A Secretaria da Fazenda ainda não sabe se poderá ou não reduzir a base de cálculo para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a venda de combustíveis, mas há uma tendência de não mexer nos valores. O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, e o diretor geral da Receita Estadual, João Manoel de Lucena, ficaram reunidos até o início da noite, ontem, para analisar se podem ou não seguir o exemplo do Distrito Federal, que, após a reunião do Conselho de Política Fazendária, anunciou a redução da base de cálculo do ICMS.
A reunião na Secretaria começou logo que o secretário chegou de Brasília, onde foi feita a reunião do Confaz. A intenção inicial é não reduzir a base de cálculo para não perder receita. A arrecadação tributária com combustíveis representa 20% do total recolhido em ICMS todos os meses, no Paraná. O Tesouro Estadual recebe em média R$ 300 milhões mensais, sendo que R$ 60 milhões são relativos ao comércio de gasolina, álcool e diesel.
A proposta da Secretaria da Fazenda de Brasília começa a ser adotada imediatamente, mas a proposta não tem de ser seguida pelos demais Estados. Brasília vai diminuir de R$ 1,67 para R$ 1,53 a base de cálculo. Mesmo sem concordar com o Distrito Federal, os secretários de Fazenda vão discutir o assunto no próximo dia 15 de setembro, quando o Confaz se reúne novamente. (Carmem Murara)

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