Curitiba - O Paraná já arrecadou mais de um terço do total de impostos previstos para serem recolhidos em 2004. De uma previsão de arrecadação de impostos da ordem de R$ 7,9 bilhões já foram arrecadados R$ 3,03 bilhões, que correspondem a 38,33% da projeção.
Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o Estado está arrecadando uma média de R$ 600 milhões por mês. No período de janeiro a abril deste ano, o Paraná já arrecadou R$ 2,62 bilhões, o que corresponde a uma elevação de 9,6% sobre o valor arrecadado no mesmo período do ano passado, que somou R$ 2,39 bilhões. Esses valores foram corrigidos de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores nominais, o volume de ICMS arrecadado nos primeiros quatro meses deste ano já é 16,5% maior que o ano passado.
Em relação à arrecadação de 2002, em valores corrigidos o aumento no recolhimento do ICMS já é de 30,6%. Em valores nominais, o crescimento na arrecadação do imposto em relação a 2002 é de 60,9%, já que nos primeiros quatro meses daquele ano foram arrecadados R$ 1,6 bilhão.
O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, atribui o crescimento da arrecadação de impostos à reação da economia, a manutenção do vigor do agronegócio e também à algumas medidas fiscais adotadas no ano passado. Entre elas, a isenção do recolhimento do ICMS para a pequena e média empresas e a redução da alíquota do imposto para as compras feitas dentro do Estado, que caíram de 18% para 12%. ''Só a redução da alíquota aumentou em 17% as compras de empresas feitas dentro do Estado, o que está ajudando a elevar a arrecadação'', disse Arzua.
De um total de 183.529 empresas ativas no Estado, 138.878 ou 76% delas são classificadas como microempresas e por isso foram enquadradas no regime especial de isenção do recolhimento do ICMS.
Compensação - Para compensar a arrecadação, o Estado está concentrando cerca de 95% da arrecadação em cerca de 2 mil grandes empresas. ''Essas sim, estamos com uma marcação corpo-a-corpo'', afirmou o secretário. Para se ter uma idéia, as 100 maiores empresas do Paraná têm uma participação de 86% do total de arrecadação do ICMS.
A Secretaria da Fazenda não simplificou apenas o setor de arrecadação do ICMS. Também tornou o sistema de créditos tributários e transferência de impostos mais transparente. Atualmente todas as empresas com direito a transferir créditos de ICMS, na maioria empresas exportadoras, podem utilizá-los para pagamento de impostos com o Estado ou transferir esses créditos para que terceiros possam fazer a compensação.
''Qualquer um pode ver na Internet quais as empresas que têm créditos a transferir e quem quer comprar''. Não é preciso mais a intermediação da Receita Estadual, disse o secretário. Para Arzua, desde que os créditos sejam legítimos a transferência é liberada. Arzua calcula que mensalmente são compensados cerca de R$ 20 milhões em créditos tributários.
Com a transparência do sistema, automaticamente as irregularidades na compensação de créditos de ICMS como ocorreram no governo anterior como o caso Copel-Olvepar e Copel-Adifea tendem a desaparecer, disse Arzua.

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