PR e SC querem acordo contra os transgênicos
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segunda-feira, 20 de outubro de 2003
Rosana Félix<br> Equipe da Folha 
Curitiba Os governos do Paraná e de Santa Catarina estão próximos de fechar um termo de cooperação técnico-administrativo para fiscalizar o transporte e comércio de transgênicos. Ontem, o diretor do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Felisberto Batista, esteve em Florianópolis para definir alguns detalhes da ação conjunta. Nos próximos dias, o governador Roberto Requião (PMDB) deve encaminhar ofício ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para formalizar o acordo.
Os dois estados aprovaram recentemente leis que proíbem plantio, comercialização e industrialização de alimentos transgênicos. Isso contraria determinação da Medida Provisória (MP) 131, do governo federal, que regulamenta o plantio de soja transgênica para a próxima safra. No Paraná, falta a sanção do governador Requião, o que deve ocorrer nos próximos dias. ''Como são dois estados contíguos, nada mais adequado que harmonizarem as ações'', observou Batista. Segundo ele, isso reduzirá os custos de fiscalização.
Batista assegurou que o Paraná se enquadra nas normas instituídas pelo governo federal para áreas livres de transgênicos, publicadas no Diário Oficial na semana passada. Ele disse que o Defis sempre fiscalizou a presença de transgênicos e que agora as ações serão reforçadas, principalmente nas áreas de fronteira. De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal ''Folha de S.Paulo'', há comércio de sementes de soja geneticamente modificadas no sudoeste do Paraná. Alguns produtores garantiram que vão plantar o produto modificado, contrariando a MP 131, que proíbe a comercialização de sementes.
Batista disse que a presença de soja geneticamente modificada no Paraná é mínima. Segundo dados do Defis, pelo menos 95% da soja cultivada no Estado são tradicionais. ''Isso não quer dizer que os outros 5% são transgênicos, mas é que esse volume não entrou na metodologia da pesquisa'', argumentou. Para ele, só pequenos produtores infrigem a lei. ''O Defis tem um serviço de inteligência que localiza esses casos'', relatou. O governador também minimizou a presença de soja modificada no Paraná. ''São casos isolados. Não há nem 1% de transgênicos aqui'', opinou Requião.
A Câmara Municipal de Curitiba vota hoje projeto de lei que proíbe comercialização de transgênicos na cidade. De acordo com a vereadora Roseli Isidoro (PT), uma das autoras da proposta, o texto vai reforçar a lei estadual, apesar de tratar do mesmo tema. ''É redundante, mas assim poderemos exigir da prefeitura fiscalização rigorosa'', argumentou.


