Mesmo com o maior preço médio por hectare no Brasil, o Estado do Paraná lidera o Programa Nacional de Crédito Fundiário, voltado à compra de terra por famílias de agricultores, com o maior número de contratos este ano até agora. A informação é da Agência Estadual de Notícias, em matéria publicada ontem. Ainda, segundo dados da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), só em 2015, o Paraná efetivou mais de 170 contratos com um total de investimento de R$ 12 milhões. Em 2014, o Estado fechou o ano em segundo lugar, com 257 contratos e total de R$ 17,7 milhões de investimento. Em primeiro lugar, ficou o Piauí, com 262 contratos. No País, foram efetuados este ano 1.121 contratos. Em 2014, foram 1.645 em todo o Brasil.
O preço médio por hectare do Paraná hoje é o maior de todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério – R$ 15.353 contra os R$ 13.992 do Estado de São Paulo, em segundo lugar. A área média contratada pelas famílias no Estado, este ano, é de 6 hectares.
Isso significa, na prática, que o Paraná é a unidade federativa em que mais famílias tiveram acesso a terras este ano até agora, afirma o diretor nacional do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Ribeiro. "Nos últimos anos, o Paraná tem feito um trabalho importante em número de contratos."
O diretor atribui os altos números do Estado à grande demanda dos trabalhadores paranaenses por terra. "É uma região que tem demanda, é economicamente forte, e tem agriculturas que pagam uma renda elevada. Isto estimula as famílias a buscarem alternativas para se tornarem proprietárias de terra."
Para Ribeiro, as taxas de juros do programa – que no caso do Paraná, segundo sua definição, chegam a ser "negativas" - também incentivam os agricultores a buscarem terra. "Os bônus são maiores que os juros." De acordo com ele, os juros são de 2% ao ano, mas é possível obter descontos que chegam a 20% a todos os adimplentes, mais 10% quando o agricultor consegue terras a preços abaixo do valor do mercado.
Em agosto, um decreto presidencial (8.500/15) aumentou o limite de patrimônio de R$ 30 mil para R$ 60 mil e o limite de renda de R$ 15 mil para R$ 30 mil. Devido ao decreto, o diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, prevê ainda um incremento no número de contratos até o final de 2015 e início de 2016.

Tramitação

O Paraná também demora menos tempo para tramitar uma proposta de aquisição de terras dentro do Programa. Conforme mostram dados da Agência Estadual de Notícias, confirmadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o processo demora em média 16 meses no Paraná, sendo que nos outros estados o tempo médio é de 25 meses.
Na visão do diretor do Departamento de Crédito Fundiário, este tempo poderia ser ainda menor, mas há processos que são inviáveis e que acabam "jogando" a média para cima. "Vai da qualidade da proposta e do nível de organização das pessoas envolvidas no processo. Estamos trabalhando para ter um fluxo mais enxuto e propostas de mais qualidade."

mockup