A governadora em exercício, Emília Belinati, secretários estaduais e representantes do setor avícola e se reúnem hoje, às 16h30, no Palácio Iguaçu para discutir alternativas para reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação e Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do frango produzido no Paraná, uma forma garantir competitividade com mercado de São Paulo, cujo o governo decretou a isenção do tributo sobre o frango, na semana passada. Os suinocultores, que também participarão da reunião, pedem isenção do ICMS e do Fundo Rural. Estarão presentes os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis, da Agricultura, Antônio Poloni, e da Indústria e Comércio, Eduardo Sciarra.
A governadora em exercício, Emília Belinati, que convocou a reunião, disse que o principal objetivo é analisar as consequências da isenção do ICMS sobre a comercialização do frango decretada pelo governo de São Paulo e discutir a possibilidade de rever a incidência do tributo sobre as operações interestaduais do setor avícola. ‘‘Produtores do Paraná não podem perder mercado’’, disse a governadora em exercício. Diante da possibilidade de diminuição da arrecadação do Estado, ela argumentou que garantir um bom volume de vendas para os produtores significa gerar consumo e impostos.
O secretário de Estado da Fazenda, Giovani Gionédis, comentou que o Estado não tomará nenhuma decisão precipitada. Propostas de alteração sobre a incidência de ICMS para esses setores devem ser anunciadas na próxima semana. ‘‘Vamos analisar a situação com cautela, já que não podemos comprometer a segurança financeira do Estado’’, disse.
Segundo o secretário executivo da Avipar, Ícaro Fiechter, o ideal seria o Estado elevar o crédito presumido dos atuais 5% para cerca de 10% ou 11%. Hoje, no Estado, a incidência de ICMS sobre a comercialização do frango é de 12%, imposto que fica em 7% com o crédito presumido de 5%. ‘‘Queremos ouvir as propostas do governo e discutir alternativas para manter a competitividade.’ O Paraná conta com cerca de 6 mil avicultores que produzem 80 mil toneladas de carne de frango por mês - 10% das vendas são para o mercado paulista.
Suínos Segundo o presidente da Associação de Suinocultores do Norte do Paraná (Assuinopar), José Mendonça, o setor vai reivindicar a isenção do ICMS. ‘‘Depois de cerca de 10 anos de isenção desse tributo, ele voltou a incidir neste ano’’, lamentou. Outra reivindicação será a isenção do Fundo Rural de 2,2% para os produtores. Mendonça reclama que os tributos chegam a 14% - 7% de ICMS (incidência de 12% com crédito presumido de 5%), 2,2% do Fundo Rural mais 4,8% sobre a comercialização por conta de outras despesas como contribuição sindical, Imposto de Renda e Cofins.

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