O governo mudou a fórmula de cálculo da TR (Taxa Referencial), que ficará em um patamar mais baixo que o atual a partir de 1º de fevereiro de 1998. Com isso, vai cair a remuneração da caderneta de poupança e os juros de empréstimos da casa própria ficarão menores.
A dimensão da queda do rendimento da poupança depende do nível de juros da economia, que serve de base para o cálculo da TR. O diretor de Política Monetária do Banco Central, Francisco Lopes, apresentou um exemplo em que a remuneração da poupança cairia de 1,61%, pela sistemática antiga, para 1,30%, pela nova fórmula de cálculo.
Esse exemplo serve para demonstrar, de forma hipotética, o que ocorreria com os rendimentos programados para uma poupança com aniversário em 9 de janeiro. A TR correspondente passaria de 1,11% para 0,80%. A poupança rende TR mais 0,5% ao mês. Ele citou outro exemplo: uma poupança que tivesse rendimento de 1,34% pelo sistema antigo passaria a receber apenas 1,14%. A TR correspondente cairia de 0,84% para 0,64%.
Segundo Lopes, o governo tem duas preocupações ao diminuir a TR: manter a competitividade de outras aplicações em relação à poupança e evitar o alto crescimento de dívidas do governo que são corrigidas pela TR. Lopes afirmou que, com a elevação da alíquota de Imposto de Renda sobre aplicações de renda fixa, essa modalidade de investimento perdeu a competitividade em relação à poupança.
Os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e os FIFs (Fundos de Investimento Financeiro) são exemplos de aplicações de renda fixa. Com o pacote fiscal, passaram a recolher alíquota de 20% sobre os ganhos, em vez de 15%. A poupança é isenta. ‘‘Queremos evitar a migração desenfreada de recursos de uma aplicação para outra’’, afirmou o diretor do BC. Lopes afirmou que a outra razão foram distorções apontadas por parlamentares sobre a antiga fórmula de cálculo da TR, que provocavam aumento da dívida pública.
O senador José Serra (PSDB-SP) argumenta que o sistema antigo inchava o valor da TR e, assim, aumentava os compromissos do governo com o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Para evitar esse aumento de dívida, Serra apresentou projeto propondo a substituição da TR pelo IGP-M, um índice de preços calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Lopes disse que a solução proposta por Serra seria um retrocesso. ‘‘É inaceitável, pois voltaríamos a indexar a economia’’, disse Lopes.
Ou seja: para ele, o uso de um índice de preços para corrigir a poupança poderia reviver o hábito de corrigir valores a partir da inflação passada, o que faz com que a inflação se perpetue. Lopes disse que estão garantidos os direitos dos atuais aplicadores, pois ‘‘não haverá mudança antes do próximo aniversário da aplicação’’.

mockup