Curitiba A Receita Estadual divulgou ontem a nova base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina. A pauta passa de R$ 1,93 para R$ 2,1294 por litro, o que corresponde a um aumento de 10%. A Receita informa que esse valor já está sendo recolhido desde o último dia 4, quando foram reajustados os preços da gasolina. Os postos não prevêem repasse imediato do reajuste do imposto ao consumidor.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, estranhou a definição do valor. Segundo ele, os postos vêm recolhendo ICMS sobre o valor de R$ 2,17 por litro desde o dia 4 e, agora, quer saber quem estava embolsando a diferença, se a Receita afirma que vinha recolhendo o imposto sobre o valor de R$ 2,12.
Outra dúvida do presidente do Sindicombustíveis: a diferença de R$ 0,05 será devolvida aos postos? Ele afirma que os postos já pagaram sobre a pauta de R$ 2,17 e a diferença se torna expressiva para os empresários que já enfrentam custos altos para se manterem na atividade. Fregonese calcula que, para um estabelecimento que vende 150 mil litros de gasolina por mês, que é a média de Curitiba, essa ''pequena'' diferença representa redução de R$ 1,5 mil no faturamento líquido do posto.
Outra acusação de Fregonese contra a Receita Estadual diz respeito à pesquisa de preços praticados em todo o Estado para apuração da pauta do ICMS. O diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, disse que a Receita constatou diferenças que vão de uma média de preços de R$ 1,99 em Curitiba e Região Metropolitana até R$ 2,15 por litro em Umuarama, no Noroeste do Estado. Segundo Fregonese, o preço médio da gasolina em Curitiba é de R$ 1,89 o litro e, em Umuarama, o valor maior é de R$ 2,02.
Segundo o presidente do Sindicombustíveis, os donos de postos terão que repassar ao consumidor o aumento da pauta do ICMS. Ele disse que desde o último aumento da gasolina, os postos vem trabalhando com uma defasagem de 6,25% por litro do combustível, ''que, em algum momento, terá que ser repassado''. Ele não soube informar quando isso será feito.

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