Postos reclamam de morosidade da ANP
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003
Benê Bianchi<br> Reportagem Local 
Os postos de combustíveis Renascer, de Cambé, e Sumatra, de Londrina, que foram totalmente interditados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), repectivamente no dia 14 e 21, por estarem comercializando gasolina adulterada, ainda não conseguiram retomar a atividade. Devido a uma nova determinação da ANP, os postos são impedidos de comercializar álcool, gasolina e diesel mesmo que a adulteração seja encontrada em um deles e os demais estejam dentro das especificações.
A nova orientação da ANP desagradou os donos de postos, que reclamam dos prejuízos que estão contabilizando. O gerente do Posto Renascer, Reginaldo Antonio Pierolo, diz que até o momento deixou de vender cerca de R$ 150 mil. De acordo com as normas em vigor, os postos devem encaminhar a documentação comprovando a troca do combustível adulterado para a ANP, que então envia fiscais para nova averiguração. Estando tudo dentro da normalidade, o estabelecimento é liberado para voltar à atividade normal.
''Encaminhei toda a documentação exigida pela ANP e solicitei nova fiscalização no dia 18. Até hoje (ontem), não veio ninguém no posto para liberar as bombas'', reclama Pierolo. Ele gerencia um posto de bandeira Esso, mas alega estar com problemas com a distribuidora e por isso havia comprado gasolina da distribuidora Vale Verde, de Mandaguaçu. Segundo ele, a ANP lhe informou que o fiscal responsável pela nova análise do combustível está com o pedido desde quarta-feira passada.
O posto Sumatra enfrenta a mesma situação. Os advogados do estabelecimento informaram que estão impetrando um mandado de segurança na Justiça Federal para tentar agilizar a nova fiscalização. Eles não souberam informar o prejuízo contabilizado pelo estabelecimento até o momento.
Segundo a assessoria de imprensa da ANP, a agência tem prazo de até sete dias úteis para fazer a nova fiscalização a contar a partir do dia que analisar toda a documentação enviada pelos postos. A assessoria informou ainda que a lei 9847/99, que dispõe sobre a fiscalização dos combustíveis, dá à ANP a prerrogativa de optar pela interdição total ou parcial do estabelecimento que for pego vendendo combustível adulterado. ''A agência entendeu que a interdição total dos postos seria a melhor maneira de proteger os interesses do consumidor'', informou a assessoria.


