Cláudia Lopes
Representantes do Sindicombustíveis do Paraná devem apresentar, hoje, planilhas de custos e notas fiscais de compra de combustíveis dos postos de Londrina ao promotor de defesa do consumidor Leonir Batisti.
O objetivo é tentar chegar a um consenso sobre preços para a formalização de um termo de compromisso, que regulará os valores dos combustíveis cobrados no município. A apresentação dos documentos acontece às 15 horas na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil).
O sindicato promoveu ontem à tarde uma reunião no mesmo local para debater problemas como concorrência desleal, adulteração de combustíveis e sonegação fiscal. ‘‘Queremos moralizar o setor’’, afirmou o presidente do Sindicombustíveis/Pr, Roberto Fregonese.
Na reunião, o promotor Leonir Batisti explicou que a elaboração de uma convenção coletiva, como vinha sendo sugerido pelo setor, é inviável pela falta de uma associação que represente o consumidor. ‘‘Este tipo de acordo, previsto no artigo 107 do Código de Defesa do Consumidor, tem que ser assinado pelas duas partes interessadas’’, afirmou. Batisti sugeriu aos participantes a elaboração de um termo de compromisso a ser assinado entre o Sindicombustíveis e a promotoria, que representaria a população londrinense.
Ele alertou, porém, que só irá fixar o compromisso com o setor se for conveniente para o consumidor. ‘‘Para isso, é preciso haver categorias de postos que trabalhem com pelo menos três preços diferentes’’, afirmou Batisti. A definição de um preço único caracterizaria formação de cartel. ‘‘E isso eu não vou deixar acontecer’’, garantiu.
Para tentar combater a adulteração do combustível, o promotor sugeriu a realização de uma blitz mensal em dez postos de Londrina. ‘‘A promotoria está fechando um acordo com o Procon neste sentido. Depois de firmado o convênio, ficaremos incumbidos de sortear os nomes dos postos a serem fiscalizados’’, contou. Segundo Roberto Fregonese, o sindicato está comprando - por R$ 100 mil - um equipamento americano que analisa a composição da gasolina em apenas dois minutos, e que mensalmente irá percorrer postos de todo o Estado. ‘‘O analisador será disponibilizado em 90 dias’’.
Também participaram da reunião o delegado da Receita Estadual de Londrina, Carlos Gilberto Shafer; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi, e o presidente do Sindicombustíveis de Londrina, Valter Sasso.Sindicombustíveis pede apoio da Promotoria de Direito do Consumidor para fechar ‘termo de compromisso’ e regular valores
Milton Dória‘Moralização’Empresários do varejo de combustível em Londrina debateram a crise do mercado em encontro ontem na Acil

mockup