A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai iniciar nos próximos dias a fiscalização de preços de combustíveis no País em postos de 60 cidades. O diretor da ANP Luiz Augusto Horta Nogueira explicou que, inicialmente, a fiscalização vai atuar em todas as capitais, nas cidades com mais de 400 mil habitantes e em municípios considerados pólos, ou seja, com grande consumo de combustíveis mesmo que com população pequena. ‘‘Nestas cidades todos os postos serão visitados todo mês’’, afirma.
Horta disse que os contratos com as empresas que auxiliarão a ANP na fiscalização serão assinados nesta semana. O executivo não quis, no entanto, adiantar quais as empresas envolvidas. O orçamento da Assessoria Especial de Fiscalização da ANP para este ano é de R$ 4,397 milhões.
O diretor da ANP faz questão de ressaltar que a agência não vai fazer nenhum tipo de tabelamento de preços, pois o mercado de combustíveis é livre. Com base neste princípio, a ANP pretende divulgar ostensivamente, principalmente pela internet, quais os postos que cobram os valores mais altos e quais vendem os combustíveis pelos melhores preços.
Horta acrescenta que só é possível uma ação direta sobre os preços se for constatada a prática de cartel. ‘‘Se a maioria dos postos em uma cidade estiver cobrando preços considerados abusivos, há instrumentos para coibir com rapidez este tipo de prática’’.
Horta disse que a diretoria da ANP deve editar hoje portaria determinando que os donos de postos forneçam todas as informações sobre os preços de seus produtos aos fiscais da agência e das empresas contratadas. O diretor explicou que atualmente os funcionários responsáveis pela coleta de amostras de combustíveis para as análises de qualidade também pegam os preços cobrados na bomba e conferem na nota fiscal quanto o revendedor pagou à distribuidora. ‘‘Agora a apresentação da nota vai ser obrigatória.’’
Horta disse que para fiscalizar a qualidade dos combustíveis ANP tem 64 funcionários e convênios com 14 laboratórios de universidades e centros de pesquisas do País. ‘‘Fazendo um fiscalização inteligente, com esta estrutura temos condições de cobrir 78% dos 28 mil postos do País.

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