O Auto Posto 99, de Arapongas, foi lacrado ontem à tarde por adulteração de gasolina pela CPI dos Combustíveis, que começou anteontem uma megaoperação no Norte do Estado. Nos dois tanques do posto, o produto apresentou índices de álcool anidro de 40% e 33%, respectivamente. O nível de mistura permitido é de 24%, com variação de um ponto percentual para cima e para baixo. Os testes foram feitos num dos três laboratórios móveis da Agência Nacional de Petróleo (ANP) trazidos de Brasília especialmente para a operação.
‘‘Para deslacrar o posto, o proprietário terá que esvaziar os tanques e solicitar um teste à ANP no novo produto’’, explicou o presidente da CPI, o deputado Durval Amaral (PFL). A CPI dos Combustíveis também autuou uma distribuidora em Sarandi e um posto em Marialva. Junto com fiscais da ANP e do Procon e de agentes do Tecpar, os deputados fiscalizaram postos e distribuidoras de Bela Vista do Paraíso a Sarandi.
Na região de Maringá, a primeira empresa visitada pelos membros da comissão parlamentar foi a Popular Distribuidora de Petróleo Ltda, instalada em Sarandi (7 quilômetros de Maringá). O empresário Sérgio Testa foi autuado por estar com a empresa funcionando sem autorização da ANP. Ele terá 15 dias para apresentar defesa. A empresa não foi lacrada porque os tanques de combustíveis ainda não tinham sido instalados.
De acordo com Durval Amaral, a empresa funcionava apenas como um local para troca de notas. ‘‘Vamos levantar toda documentação para verificar se há sonegação de impostos. Ao que tudo indica, a Popular Distribuidora está irregular e pode fazer parte de uma rede de empresas que mantém um esquema fechado para sonegar impostos, adulterar combustíveis e praticar a cartelização no setor’’, denunciou.
Outra irregularidade foi constatada no Posto Juninho, de Marialva. O posto, que vende o litro de álcool hidratado por R$ 0,53, sonega ICMS já que compra o produto da Agro Petróleo Ltda, de Marialva, que é uma empresa retalhista. Ou seja, embora tenha autorização apenas para vender óleo diesel a empresa possui liminar judicial que permite a comercialização de álcool e gasolina sem o pagamento de 17% de ICMS.
‘‘Fomos até a Agro, que tem uma dívida de R$ 2,5 milhões na Receita Estadual, mas estranhamente a empresa estava fechada ontem’’, contou Amaral. Segundo o deputado, a empresa e o posto vão passar por uma devassa fiscal. Além disso, apesar de ter um estoque de 28 mil litros de combustível a nota de entrada era de apenas 15 mil litros.
Segundo os deputados, 50% das denúncias referentes à cartelização e sonegação de impostos feitas à CPI, são de Maringá e região. Em várias distribuidoras instaladas nos municípios da região norte do Paraná, conforme Amaral, a comissão encontrou indícios de irregularidades principalmente com relação a sonegação de impostos. A CPI dos Combustíveis foi instalada há cerca de dois meses.
Quando estavam a caminho de Marialva para fiscalizar uma empresa denunciada à CPI, os deputados e os agentes de investigação pararam duas vezes: a primeira em um posto de combustíveis na entrada de Sarandi. O objetivo foi vistoriar um caminhão tanque que estava descarregando. Um posto localizado na entrada de Marialva também foi alvo de investigação. Nos dois casos, técnicos da Tecpar realizaram uma análise dos combustíveis, mas não encontraram nenhum indício de adulteração.

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