Curitiba- O Porto de Paranaguá ainda não tem licença ambiental para realizar uma nova licitação para o serviço de dragagem. A informação é da presidente da ONG Ademadan (Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina) e coordenadora do campus das Faculdades Integradas Espírita em Antonina, Eliane Beê Boldrini. Segundo informações do porto, o pedido de licença para o Ibama está em andamento. O Ibama foi procurado para comentar o assunto mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
  Segundo ela, o licenciamento ambiental é o grande problema dos portos brasileiros. Eliane lembrou que até 2004 não existia uma legislação que regularizasse a dragagem e os níveis de contaminação dos sedimentos retirados do fundo do mar. Isso passou a ocorrer com a resolução 344 de 2004 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
  De acordo com ela, nas análises que foram feitas nos portos do Paraná foram encontrados nos sedimentos mercúrio, arsênio, além de PCB (um óleo altamente tóxico). ‘‘Os metais pesados como o mercúrio podem ser de origem natural’’, disse.
  Ela afirmou que sem o licenciamento não dá para ter licitação e sem este processo não há dragagem. Para Eliane, o problema do licenciamento é definir a área de despejo do material contaminado originário dos sedimentos. Em Paranaguá, a área de despejo da dragagem é o Triângulo do Biguá, próximo aos berços de atracação.
  Segundo Eliane, foram discutidas áreas de despejo fora do estuário no Paraná: uma área circular externa para material não contaminado (areia) e para a parte contaminada um confinamento ao lado do Terminal de Contêineres de Paranaguá e outra ao lado do berço do Terminal Portuário do Ponta do Félix.
  Todos estes assuntos serão discutidos até amanhã no Seminário Nacional ‘‘Contaminantes, Assoreamento, Dragagens e Licenciamento Ambiental nos Portos Brasileiros‘‘ que acontece no Teatro Municipal de Antonina.
  O seminário terá apresentações dos portos de Santos, do Maranhão (Porto Alumar), de Antonina (Terminal Ponta do Félix), do Rio de Janeiro, da Fundação da Universidade do Rio Grande do Sul e do Ibama. Cerca de 150 pessoas devem participar do evento. (A.B.)

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