Curitiba - A partir de maio, os serviços federais de fiscalização vão funcionar 24 horas durante os sete dias da semana no Porto de Paranaguá. O programa Porto 24 horas é uma medida do governo federal e foi anunciada pela Secretaria Especial de Portos (SEP) para oito grandes terminais. O objetivo é desburocratizar e dar mais eficiência ao sistema portuário para aumentar a competitividade do País.
O novo regime prevê que equipes de fiscalização dos diversos agentes públicos que atuam nos portos - como Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura - operem eletronicamente integrados para liberar cargas, embarcações e veículos.
De acordo com o cronograma apresentado pela SEP, os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória começaram a operar na última sexta-feira dentro das novas regras, em caráter experimental. Desde ontem, esses terminais estão operando permanentemente por 24 horas.
Os portos de Paranaguá (PR), Suape (PE), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza vão integrar o sistema a partir de 3 de maio, também em teste, efetivando a mudança a partir de 6 de maio. A expectativa do governo com as mudanças é reduzir em 25%, em média, os custos de operação portuária. O objetivo deverá ser atingido com a diminuição do tempo de movimentação de mercadorias, tanto importadas quanto de exportação.
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, considerou a medida válida. No entanto, ele destacou que será necessário dar condições para estes órgãos fiscalizadores terem equipes suficientes para isso.
Ele prevê que a novidade implantada pelo governo federal traga melhorias, como acelerar o desembaraço, transporte e armazenagem de cargas. Dividino disse que, com a medida, também deve melhorar o atendimento aos usuários dos portos. ''Trará agilidade em todas as áreas do porto'', disse.
A FOLHA procurou os órgãos fiscalizadores para saber como vão se adaptar à nova medida. A Anvisa informou que já tomou as providências para manter o funcionamento 24 horas nos portos nos quais atua. A agência esclareceu ainda que o atual número de servidores é suficiente para a realização do trabalho, com adaptações das escalas para o funcionamento 24 horas. Segundo a Anvisa, a liberação de cargas já funciona por um sistema que permite a liberação a qualquer hora do dia e, portanto, não precisa de alterações. A Receita Federal informou que não poderia se manifestar ainda porque o novo programa está em fase de implementação. O Ministério da Agricultura não retornou até o fechamento desta edição.

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