Porto Seco vai ser discutido na Câmara
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quinta-feira, 12 de abril de 2001
Benê BianchiDe Londrina 
A instalação de uma Estação Aduaneira do Interior (Eadi) em Londrina é tema de uma reunião ampliada que será realizada na Câmara Municipal, na segunda-feira, a partir das 15 horas. A iniciativa da reunião foi do vereador André Vargas (PT). Vamos unir forças, independente de partidos, e retomar a discussão sobre o Porto Seco que, acreditamos, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região, explicou Vargas.
Para a reunião estão sendo convidados empresários que atuam na região que vai de Apucarana a Cornélio Procópio, potenciais usuários da Eadi, também conhecida como Porto Seco. Também estão sendo convidados autoridades, políticos, representantes da sociedade organizada e Receita Federal.
Londrina vem, há anos, tentando instalar uma estação aduaneira na cidade. A intenção esbarra num processo que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, desde 98. Uma ação civil pública foi requerida por uma contribuinte de nome Lindamir Maria Portes Schindler, de Maringá.
Ela alega a inviabilidade de se instalar uma Eadi numa cidade distante apenas 100 quilômetros de Maringá, onde já existe uma estação aduaneira. De acordo com as justificativas que constam na ação, a Eadi de Londrina poderia inviabilizar a de Maringá. O processo está concluso com parecer do Ministério Público desde 27 de janeiro de 1999, aguardando a decisão judicial.
Estamos fazendo articulações para agilizar o andamento do processo, informou ontem o prefeito de Londrina, Nedson Micheleti. Semana passada, ele falou sobre o assunto em conversas informais no Superior Tribunal Federal, em Brasília; e também já está conversando com políticos, em Curitiba, em busca de apoio à iniciativa. Sinto que, no campo político, não temos mais os entraves que constatamos em épocas passadas. Hoje, o único obstáculo é o judicial, destaca Micheleti.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Octávio Cesário Pereira Neto, informou que o governador Jaime Lerner já preparou uma carta de apoio à instalação da Eadi em Londrina. Também o prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra, deverá nos apoiar. Com esses apoios, vamos ao TRF solicitar que seja dado prosseguimento ao processo, comentou.


