Curitiba - A soja transgênica e a utilização do silo público para o armazenamento deste produto foram a tônica da inspeção judicial realizada ontem no Porto de Paranaguá pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). De um lado os operadores portuários e as agências de navegação defenderam o uso do silo público para movimentação e embarque da soja transgênica e, de outro, a administração portuária apresentou os argumentos contra esta utilização.
A presidente da 4 Turma do TRF4, Marga Tessler, e o juiz federal convocado para trabalhar como desembargador, Márcio Antonio Rocha, realizaram ontem uma audiência pública na Vara da Justiça Federal de Paranaguá e visitaram o porto para ouvir os argumentos de todas as partes e ter mais dados para julgar as ações relativas ao terminal portuário. ''As demandas (judiciais) do porto têm sido reiteradas e frequentes'', disse Marga. No entanto, a briga pelo uso do silo público pode estar chegando ao fim já que o porto fez uma nova licitação para construir um novo silo com capacidade para 108 mil toneladas e que será destinado só para soja transgênica a partir do próximo ano.
As divergências começaram na hora de escolher quem falaria primeiro durante a audiência pública que durou duas horas. ''A manifestação inicial deveria ser da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) que promoveu a necessidade da inspeção judicial que nós consideramos desnecessária'', disse o advogado do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), da Aciap e do Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindapar), Cleverson Teixeira.
O representante do Sindop e gerente do terminal da Coamo, Airton Galinari, destacou que Paranaguá é o único porto que tem a exigência de a soja geneticamente modificada vir caracterizada com transgenia. ''A Appa exige que a soja seja pré-classificada pela Claspar, o que não existe em outros portos brasileiros'', disse. Segundo ele, o que deveria valer seria a amostragem do armazém para o porão do navio.
Galinari defendeu que é possível exportar a soja convencional e a transgênica sem que haja contaminação porque há controles mecânicos e hidráulicos que impedem a mistura no mesmo armazém. ''O que muda de um terminal portuário para o outro são os procedimentos e não os equipamentos. Todos os terminais podem operar com todos os produtos'', disse.
Ele destacou que o silo público sempre operou só com soja. Segundo ele, hoje a soja transgênica é 95% de toda a soja movimentada em Paranaguá. Galinari disse que a proibição do uso do silo público para a soja geneticamente modificada está criando problemas sérios para a comunidade. ''De julho para frente, 100% da soja que saiu por Paranaguá é transgênica. Queremos ter a possibilidade de escoar a soja da melhor forma possível'', defendeu. Segundo ele, a movimentação da soja segregada é mais cara e custa cerca de US$ 7 por tonelada enquanto a transgênica fica na faixa de US$ 5.
O representante da Aciap, Luciano Denardi, disse que o silo público sempre teve participação importante no porto com recepção de 20 mil toneladas/dia e embarque de 40 mil toneladas/dia. ''O silo é usado por quem não tem terminal, pelos pequenos produtores de soja. Restringindo o silo, se discrimina os pequenos produtores de soja e as empresas procuram outros portos. O silo público é uma referência comercial mundial'', enfatizou.

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