Curitiba - A Delegacia da Receita Federal em Paranaguá, no litoral do Estado, não tem mais onde armazenar as mercadorias apreendidas no porto. O problema é que há dois anos as apreensões vêm crescendo e o órgão não está conseguindo dar destinação aos produtos com a mesma velocidade. Hoje, estão retidos no porto R$ 13,5 milhões em mercadorias. Além de ocuparem 12 mil metros quadrados em depósito próprio da Receita e outros armazéns, parte dos produtos está retida em contêineres no terminal do porto. A situação é ainda mais grave, pois 200 contêineres importados há mais de 90 dias e abandonados no local aguardam vistoria da Receita e, em sua maioria, devem ser apreendidos.
Há todo tipo de mercadoria retida. Entre as apreensões por ilícito fiscal -normalmente por subfaturamento e notas falsas -há pisos, tecidos, roupas, pneus novos, máquinas copiadoras e eletrônicos. Esses produtos são levados a leilão, doados a entidades assistenciais e órgãos da administração pública, além de incorporados pela própria Receita. O trâmite com as mercadorias falsificadas é mais complicado. Elas representam em média 30% do total apreendido e o destino é sempre a destruição. Mas, conforme o produto, a delegacia depende de laudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Exército ou Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para definir os procedimentos do destino final.
É o caso, por exemplo, de uma carga de 4 milhões de isqueiros Bic falsos, armazenados em cinco contêineres. A mercadoria foi apreendida no início do ano passado, mas só agora a Receita e a própria Bic conseguiram encontrar um destino para a carga: usá-la no co-processamento de uma indústria de cimento. De acordo com o presidente do IAP, Mário Sérgio Rasera, o órgão recebeu o pedido para avaliação em março, e precisa apenas saber se a empresa solicitada está com o licenciamento ambiental em dia para liberar a mercadoria. A Receita acredita que até o final de junho os isqueiros sejam finalmente destruídos.
Entre as mercadorias falsas, há também uma carga com 3,4 milhões de pilhas, caça-níqueis, dois contêineres de CDs de jogos para computador, entre outros. Uma das preocupações, nestes casos, refere-se à segurança, já que parte destas cargas - como os isqueiros e pilhas - é inflamável ou perigosa para o meio ambiente. Os funcionários da Receita lembram-se de apenas um acidente, ocorrido cerca de seis anos atrás, quando houve um vazamento de isqueiros dentro de um contêiner e os bombeiros tiveram que ser acionados para evitar uma explosão.
Outros itens que causam preocupação são alimentos e produtos usados na indústria de fertilizantes - que são destruídos ou doados, além de pneus remodelados, cuja importação é proibida. Cigarros falsos são enviados para trituração na delegacia de Foz do Iguaçu. Já bolas e tênis falsificados vão para instituições de caridade ou prefeituras, com garantia de que serão usados. O produto leva um carimbo que proíbe a comercialização e a entidade deve descaracterizar a marca.

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