Curitiba - O Porto de Paranaguá também está incluído no programa de investimentos do setor portuário que foi anunciado ontem pelo governo federal. Até 2017, os portos brasileiros receberão um total de R$ 54,2 bilhões em investimentos. Os recursos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017.
No total, o Paraná vai receber R$ 984 milhões em recursos públicos e outros R$ 4,36 bilhões da iniciativa privada na forma de arrendamentos. Do total de recursos públicos, R$ 890 milhões irão para dragagem e R$ 124 milhões para as vias rodoviárias que levam ao porto. No total, serão R$ 5,35 bilhões.
Em entrevista à FOLHA, o superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, disse que do total de R$ 4,3 bilhões, o volume de R$ 1,038 bilhão será aplicado em 2014 e 2015 e outros R$ 3,329 bilhões em 2016 e 2017. Estes investimentos são relativos à iniciativa privada, que irá aplicar recursos com arrendamentos e TUP. A ideia, de acordo com o superintendente, é priorizar a construção de um terminal de granel líquido e de terminais graneleiros para soja, milho, farelo e fertilizantes. No total, o porto identificou 20 áreas para arrendamento que poderão receber investimentos privados de R$ 1,1 bilhão.
Outros R$ 6,4 bilhões serão de investimentos federais, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - para melhoria nos acessos aquaviários e terrestres no País. Os acessos aquaviários receberão R$ 3,8 bilhões, através da segunda etapa do Plano Nacional de Dragagem. A principal mudança do plano é a previsão de contratos de dragagem com dez anos de duração e contratação em blocos. No total, Paranaguá terá R$ 860 milhões para dragagem. A previsão do governo federal é que as licitações de dragagem comecem a partir de abril de 2013. O plano abrange as dragagens de aprofundamento e manutenção, nos canais de acesso, bacia de evolução e berços.
Para os acessos terrestres, serão destinados R$ 2,2 bilhões para rodovias e R$ 436 milhões para ferrovias no Brasil. No total, serão 45 intervenções que trarão benefícios para 18 portos.
Dividino considerou como positivo o aprimoramento do marco regulatório portuário. ‘’Esta foi a parte mais importante e que trará mais segurança para os investidores que quiserem aplicar recursos em portos’’, disse.
Segundo ele, ainda devem ocorrer investimentos em terminal de passageiros e de veículos. Já a recuperação de vias de acesso, do pátio de triagem e modernização dos ship loaders serão feitas com recursos do próprio porto. ‘’Os recursos para a construção do novo píer, vamos pleitear do PAC’’, destacou.
Dentro do marco regulatório dos portos, a principal mudança é que as outorgas deixam de existir e todas as licitações para novas concessões ou arrendamentos serão feitas por leilão. Ganha quem ofertar a maior movimentação de cargas com o menor custo tarifário. ‘’Isso é um passo muito importante’’, disse o superintendente do porto paranaense.
Será criada ainda a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem, que vai trabalhar em parceria com a Marinha e irá regulamentar o trabalho na categoria. Também foi anunciado o concurso para 206 vagas de práticos que será realizado no começo de 2013.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, afirmou que o conjunto de medidas anunciadas para o setor portuário tem como objetivo aumentar a competitividade da economia, eliminar barreiras à entrada no setor e estimular o investimento no setor privado. (Com agências)

Imagem ilustrativa da imagem Porto de Paranaguá terá investimento de R$ 5,3 bi
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