Curitiba - Das 25 áreas anunciadas pelo governo federal que terão que ser licitadas no Porto de Paranaguá, 11 correspondem a arrendamentos vencidos ou a vencer e 14 são áreas novas. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou ontem que os contratos vencidos são das empresas Bunge (dois contratos), Cargill (três), Centro Sul e União Vopak. O objetivo é que as demais novas áreas anunciadas sejam destinadas a carga geral, granéis sólidos importação e exportação, veículos, área de apoio náutico e terminal de passageiros.
As novas regras foram estabelecidas pela Medida Provisória 595, a MP dos Portos, em tramitação no Congresso e que trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada.
A Appa informou que em novembro do ano passado protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), um Plano de Arrendamento que listava novas áreas a serem arrendadas. O plano foi elaborado em consonância com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), e seguiu as premissas estabelecidas pela Secretaria Especial de Portos (SEP) e pela Antaq.
O cronograma de realização das licitações está em discussão na SEP, sendo que a expectativa é que todos editais sejam publicados até o segundo semestre de 2013. Estima-se para todo o conjunto de 159 arrendamentos anunciados pelo governo federal, um investimento total de R$ 16,7 bilhões nos portos brasileiros.
De acordo com o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, os contratos antigos no Porto de Paranaguá tinham duração de dez a 20 anos. Os novos terão 25 anos. Ele estima que os novos contratos vão representar um investimento de R$ 1,1 bilhão.
A única empresa já estabelecida no porto que poderá ficar mais tempo é a montadora Volkswagen. Dividino explicou que venceu a primeira parte do contrato de 15 anos, que é prorrogável por mais 15. A informação foi confirmada pela montadora.
Pelo novo modelo anunciado, ganhará a concorrência quem se comprometer a movimentar maior volume de carga, a preços mais baixos. A Cargill foi procurada pela reportagem, mas não foi possível encontrar representantes da empresa para comentar o assunto. A Bunge informou que não tinha porta-voz disponível ontem. A FOLHA não conseguiu contato com a Centro Sul e a União Vopak. Bunge, Cargill e Centro Sul operam com grãos no porto e a Vopak com líquidos a granel.

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