Até o dia 9 de agosto, quarta-feira, os ministros da Justiça, José Gregori; da Agricultura, Pratini de Moraes; e Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, vão receber a minuta da portaria definindo as regras para a rotulagem dos produtos transgênicos. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça na última sexta-feira e confirmada ontem pela comissão especial encarregada de elaborar o documento e estudo sobre rotulagem dos produtos orgânicos, bem como estudar o impacto junto aos consumidores.
A proposta de portaria está sendo preparada há três semanas pela comissão interministerial nomeada pela portaria 595, de 17 de julho, destinada a definir a proposta para a ‘‘rotulagem de organismos geneticamente modificados’’.
A comissão especial é presidida por Patrícia Galdino de Farias Barros, do Ministério da Justiça. Integram também a comissão Ricardo Oliva e Hoeck Aureo Souza Miranda, como representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde; Marília Regini Nutti e José Rozalvo Andrigueto, pelo Ministério da Agricultura; Simone Henriqueta Scholze e Leila Macedo Oda, do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A rotulagem dos transgênicos vem sendo estudada desde o final do ano passado, quando foi instituído um grupo interministerial. Esse grupo definiu uma proposta de portaria que foi submetida à consulta pública. Em junho passado, o Ministério da Justiça contabilizou o recebimento de 178 propostas e decidiu reconvocar o grupo para examinar as sugestões. O texto que resultar desse trabalho conjunto vai complementar as duas portarias já existentes (a 371, de 1997, e a 42, de 1998) que se referem a alimentos ou ingredientes que sejam ou contenham organismos geneticamente modificados.
O grupo ouviu vários setores, inclusive ambientalistas. O objetivo é disponibilizar maior número possível de informações aos consumidores e que essas informações estejam à altura de sua compreensão, segundo os técnicos. Num primeiro momento a maior preocupação é evitar a desinformação.

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