Brasília - O Ministério das Comunicações põe hoje em consulta pública a portaria que cria um programa especial para levar à população de menor poder aquisitivo telefone fixo a baixo custo. Durante 21 dias, o ministério receberá sugestões da sociedade. Chamado de Programa Telecomunicações, o projeto visa a atender as localidades com menos de cem habitantes, propriedades rurais isoladas, famílias com baixo poder aquisitivo e carentes portadores de deficiência.
A forma como o benefício será concedido está sendo definida pelo governo. Segundo o novo ministro das Comunicações, Juarez Quadros, uma possibilidade estudada é a de o plano funcionar de forma semelhante ao vale-gás.
A expectativa de Quadros é de que, a partir de setembro, o edital para a adoção da idéia possa ser lançado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes disso, a Anatel deverá estabelecer o programa geral de metas, que definirá critérios para o projeto, tais como o número de localidades e perfil das famílias pobres, entre outros.
Para o plano, serão usados, neste ano, R$ 453 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ao todo, o Fust disporá, somando as contribuições de 2001 e 2002, de um total de R$ 2,2 bilhões, que serão usados neste e em outros programas, como, por exemplo, os previstos para as áreas de educação e saúde.
Segundo o novo ministro das Comunicações, existem cerca de 10 milhões de telefones disponíveis em todo o País ainda não instalados nas redes das operadoras.
Essa disponibilidade de aparelhos, segundo Quadros, poderia ser usada por famílias de baixo poder aquisitivo e pessoas pouco favorecidas com deficiências físicas. Em localidades com menos de cem habitantes e propriedades rurais, será necessário fazer investimentos para instalação das redes.
O novo ministro adiantou que o edital será mais simples, se comparado com o de outros projetos que usam recursos do Fust, uma vez que envolve apenas telefone e não implica a compra de computadores, como os demais planos. Ainda serão lançados projetos nas áreas de defesa e segurança pública com recursos do Fust.

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