Em torno de 91% do volume de exportações do Porto de Santos serão feitas pelo Portal Único
Em torno de 91% do volume de exportações do Porto de Santos serão feitas pelo Portal Único | Foto: Shutterstock




Os exportadores brasileiros que embarcam suas cargas por modal marítimo e rodoviário já podem utilizar o Portal Único do Comércio Exterior, desenvolvido em conjunto pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço) e pela Secretaria da Receita Federal.

A iniciativa elimina a apresentação de alguns documentos e reduz etapas e exigências governamentais. Inicialmente, apenas as exportações feitas pelo Porto de Santos e as unidades aduaneiras de Foz do Iguaçú (Oeste do Paraná) e Uruguaiana (RS) podem utilizar o novo processo. A expectativa da Secex e da Receita Federal é que, até o final deste ano, 100% das exportações possam ser feitas por meio do Portal Único de Comércio Exterior.

O Porto de Santos é responsável por um terço de todas as exportações feitas no modal marítimo. Já Uruguaiana e Foz do Iguaçu respondem por mais de 50% do que o Brasil exporta por meio rodoviário. As exportações realizadas por Santos representam 33% de todos os embarques realizados por meio marítimo no que se refere a valor. Já em volume, Santos é responsável por 12% das exportações que usam esse tipo de modal.

Desse total, as exportações sujeitas a controle exclusivamente aduaneiro e que se aproveitarão do Portal Único neste momento representam 77% do valor e 91% do volume. Em 2016, essas exportações somaram cerca de US$ 40 bilhões.

Por Foz do Iguaçu passam 16% das exportações, o que representou, no ano passado, U$ 2,1 bilhões. Se considerado o volume, esse percentual sobe para 21% ou 1,3 mil de toneladas. No caso de Foz, mais de 92% da carga exportada já poderá utilizar o novo processo de exportações. Os principais produtos exportados pela unidade aduaneira parananese foram adubos e fertilizantes (US$ 82 milhões), papel ou cartão de caulim (US$ 56,5 milhões) e fumo (US$ 55,4 milhões). Os principais destinos foram Paraguai (US$ 1,9 bilhões), Argentina (US$ 177,5 milhões) e Chile (US$ 31,2 milhões).

Novo processo de Exportações

O novo processo de exportações foi lançado em março deste ano. As operações foram iniciadas pelo modal aéreo. Agora, estão sendo ampliadas para os modais marítimo e rodoviário, os dois principais canais para as vendas externas. Mais de US$ 50 bilhões de exportações anuais já podem se beneficiar de processos mais simples, rápidos e baratos no comércio exterior.

Os exportadores passam a contar com a DU-E )Declaração Única de Exportação), que substitui os três documentos, utilizados até então, para registro e declaração dos embarques. O Portal Único utiliza tecnologias que otimizam a conferência manual e alguns protocolos. Além disso, processos que hoje são realizados de forma sequencial (despacho aduaneiro, movimentação de cargas, licenciamento e autorizações) já podem ser feitos simultaneamente, gerando importante economia de tempo para as empresas.

A DU-E está integrada à Nota Fiscal Eletrônica, o que permite que informações constantes das notas sejam automaticamente migradas para a declaração. Com isso, promove-se a garantia da integridade dos dados, redução de erros de preenchimento e a facilitação da comprovação das exportações junto aos fiscos estaduais.

Entre as facilidades disponibilizadas pelo Portal Único aos exportadores, há também a redução na necessidade de preenchimento de informações, que podem chegar a 60% em alguns casos.
Ao final da implantação e disponibilidade de todas as ferramentas do Portal Único, prevista para ocorrer até o final do ano que vem, a meta é reduzir os tempos médios das exportações brasileiras de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias. Os processos de exportação e importação serão em média de 40% mais ágeis.

Com a implementação concluída, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o Portal Único poderá trazer um incremento de US$ 23,8 bilhões ao PIB brasileiro, em 2018, podendo chegar a US$ 74,9 bilhões em 2030.

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