São Paulo A proposta de se criar um ''pool'' para a compra de energia elétrica dos geradores deverá ser apresentada até o final de abril, disse ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O ''pool'' foi um dos principais pontos do modelo do setor elétrico previsto pelo PT durante a campanha eleitoral de 2002.
Segundo a ministra, a formação do ''pool'' será um dos mecanismos estabilizadores do crescimento do mercado no médio e longo prazo e também um instrumento eficaz de diversificação da matriz energética. ''Obviamente, sempre evitando que a tarifa cresça astronomicamente; se o modelo continuar como está, a tarifa certamente crescerá'', disse a ministra em São Paulo, após a posse do novo conselheiro do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), Antônio Carlos Fraga Machado.
De acordo com Dilma, neste momento, técnicos do ministério estudam as condições dos contratos que regerão o novo modelo e também como será a adesão das empresas ao ''pool''. ''A idéia é de que o 'pool' funcione como um condomínio de distribuidoras, em que cada agente terá a sua parcela'', disse.
Ela destacou que o ''pool'' será o local em que a energia velha formará um colchão para a energia nova, lembrando que, com isso, não se perderá o benefício das amortizações já realizadas sobre investimentos em usinas geradoras. Dilma ressaltou ainda que a adesão ao ''pool'' será voluntária e que as medidas serão tomadas dentro de ''um processo negocial'' com os agentes do setor.
Precificação - A ministra espera ter definidas, até o final de março as normas relativas à descontratação da energia e ao sistema de precificação do MAE. Dilma enfatizou que atualmente existe uma sobreoferta de energia e poucos agentes descontratados no mercado. ''Temos de tratar a oferta excedente de energia sem que se produza um subproduto que é a falência, a perda financeira das empresas'', afirmou.
Em relação ao sistema de precificação do MAE, a ministra disse que o sistema atual pune os investidores que aplicaram recursos em usinas ao oferecer um valor de R$ 4 por megawatts-hora (MWh).

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