Os programas de apoio aos desempregados no Brasil deixam de proteger os trabalhadores mais pobres, segundo avaliação do Banco Mundial (Bird). De acordo com estudo divulgado ontem no encerramento do Seminário ‘‘O Ataque à Pobreza’’, organizado pelo Banco Mundial para o Desenvolvimento (Bird), iniciativas como o seguro-desemprego, a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) nas demissões sem justa causa ou até o saque do benefício em caso de demissão, estão focadas no trabalhador de classe média, com salários mais altos e no mercado formal.
‘‘O problema não está em atender esses trabalhadores, que também precisam dessa rede de segurança, mas outras políticas têm de alcançar quem está na informalidade e o trabalhador que é realmente pobre’’, explicou o economista sênior do Bird, Indermit Gill.
Uma das maiores preocupações do Bird tem sido com o trabalhador do setor informal. O estudo mostra que, em países como a Argentina, há um elevado número de trabalhadores que não consegue posição nem no mercado informal, o que exige dos governos mecanismos para lidar com a questão, pois é na informalidade que, geralmente, estão os mais pobres.
O economista-chefe para América Latina e Caribe, Guillermo Perry, também ressaltou a necessidade de que sejam feitos estudos no caso brasileiro para adequar programas de combate à pobreza ao perfil dos mais pobres no País, que estão concentrados no Nordeste e nas áreas rurais.
O professor Márcio Pochman, da Universidade de Campinas (Unicamp), criticou a avaliação do Bird. Para ele, não há como criticar o seguro-desemprego, uma vez que, em qualquer outro país, esse tipo de programa é sempre voltado para o trabalhador que tem emprego formal.
RecursosO Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está disponibilizando US$ 1 bilhão para o novo programa de garantia de emissões de bônus soberanos. Em nota divulgada à imprensa, o BID informou que para uma emissão de US$ 1 bilhão em bônus soberanos nos mercados de capital, o governo emissor poderá requerer uma garantia no valor máximo de US$ 250 milhões. ‘‘A proposta do programa é atrair o setor privado para dar suporte às iniciativas de desenvolvimento na América Latina e Caribe’’, diz a nota do BID. ‘‘A expectativa é de que, sob a proteção do BID, a opção de garantia atraia um número maior de fundos privados para a emissão’’.