A agricultura ainda não se recuperou da crise de 1995 e corre o risco de perder a ‘‘terceira guerra mundial’’, que é a guerra por mercados. De positivo há a disposição do governo em buscar saídas, demonstrada pela recente criação do Fórum Nacional da Agricultura. A opinião é de Roberto Rodrigues, presidente para as Américas da Aliança Cooperativa Internacional, órgão da cúpula mundial das cooperativas, a maior e mais antiga ONG do mundo, com um século de existência e 700 milhões de cooperativados.
Rodrigues há 25 anos vem exercendo cargos em entidades do setor agrícola. Engenheiro agrônomo, agricultor e professor de associativismo na FGV, há cinco anos é o mais votado líder na eleição dos assinantes da ‘‘Gazeta Mercantil’’. Ele defende igualdade de condições para a agricultura brasileira competir com o resto do mundo, o que inclui juros, custos portuários, de transporte e tributação social. Parte da solução depende do setor privado, através do desenvolvimento de fontes de crédito não-governamental, via dinheiro externo e bancos cooperativos. Adianta que há interesse, dos bancos cooperativos europeus, em repassar recursos para seus congêneres brasileiros.
Folha - O que significaram estes dois anos e meio de Real?
Rodrigues - As cooperativas são um reflexo da realidade em que elas estão inseridas. E o que aconteceu com a agricultura brasileira com o Plano Real foi a maior tragédia desde a crise de 1929. Estou convencido que o governo brasileiro escolheu a agricultura objetivamente para ser a âncora verde do Plano Real, não por falta de sensibilidade ou falta de informação. Ao contrário, o governo estava superinformado, a agricultura foi escolhida para pagar o preço mais alto da estabilização da moeda, por várias razões. A primeira: é o setor mais desorganizado, mais desarticulado e mais desunido da economia brasileira. Em segundo lugar, o agricultor vive numa bicicleta, se parar cai, tem que estar sempre plantando. O governo sabe e aposta nisso. A terceira razão é que a safra de 1995 foi muito grande. E a quarta é que a agricultura é uma atividade que não acaba. Ela é uma atividade muito importante, muito séria para poder acabar. O que acaba são agricultores, frutos de políticas negativas como nós temos hoje. Eles quebram, desaparecem, perdem tudo o que têm. Mas a atividade não acaba, porque vem alguém, substitui quem estava no lugar e planta de novo. Na crise de 29, por exemplo, as terras dos cafeicultores foram repassadas, pelo Banco do Brasil, para imigrantes trabalhadores das fazendas.
Folha - Quais os setores mais afetados com essa política?
Rodrigues - Há setores que estão sofrendo profunda redução produtiva, caso dos produtores de algodão e de trigo. O Brasil já foi um importante exportador mundial de algodão e hoje é importador. A destruição desta cultura é consequência da importação facilitada, com juros internacionais muito baratos, cerca de 8% ao ano e prazos longos de pagamento, de até 12 vezes. O governo tomou medidas para limitar a importação de têxteis, mas não fez nada quanto ao algodão. Ao contrário, quando foi estabelecida a TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul, a tarifa do aldodão ficou em 8%, enquanto a do tecido de aldodão foi para 18%.
Folha - O que a agricultura precisa?
Rodrigues - A agricultura brasileira precisa é de igualdade de condições para concorrer com os outros países do mundo. Nós temos as taxas de juros do crédito rural mais altas do planeta, os impostos mais altos do planeta, custos portuários e de transportes dos mais caros do planeta, custos de tributação social na folha de pagamento elevadíssimos. Nós estamos perdendo a corrida para o mercado no mundo inteiro em função da inexistência de políticas econômicas que dêem condições de concorrer. Não queremos subsídio nem proteção, apenas as mesmas condições de custo de produção que os países concorrentes têm.
Folha - Onde pode começar a quebrar o círculo vicioso atual?
Rodrigues - A primeira coisa é que a política macroeconômica seja consistente com a política agrícola. Não adianta nada querer uma política de crédito diferenciada se a política monetária, que é uma das bases do Plano Real, continuar com juros elevadíssimos para evitar o consumo. Segundo, não adianta nada ter uma política de preços adequada para a agricultura, se a política cambial continuar roubando da agricultura 30% de seu valor. Terceiro, não adianta nada ter uma política adequada de abastecimento se os impostos roubam da agricultura e do consumidor uma parcela significativa do valor da cesta básica, por exemplo. Então é preciso que a política macroeconômica - cambial, monetária, tributária, fiscal, estejam alinhadas com o instrumental de política agrícola.
Folha - Como conciliar todas estas necessidades com a estabilidade da moeda?
Rodrigues - O Brasil foi uma economia muito fechada durante décadas e agora se abriu. Aliás nem se pode dizer isto, o Brasil foi arrombado. Estabeleceu-se uma política unilateral de abertura, sem se criar nenhum mecanismo de proteção para setores sensíveis como a agricultura.
Os países desenvolvidos subsidiam seus agricultores, não porque sejam ricos. Ao contrário, eles são ricos porque defendem sua agricultura, porque têm políticas de segurança alimentar. No Brasil e nos países da América Latina, em geral, como não houve problemas de segurança alimentar porque não tiveram guerras fratricidas dramáticas, não há a preocupação com a segurança alimentar como uma estratégia que todos os países desenvolvidos têm. O Brasil parte da seguinte premissa: se a agricultura não produzir, nós importamos e resolvemos. Na verdade o que nos falta é a visão clara de que a agricultura é fator importante para o desenvolvimento nacional. Boa parte do que existe como produto de consumo depende da agricultura, mas a sociedade brasileira perdeu este conceito de vista, de que a agricultura está na base de diversas cadeias produtivas da indústria. Há uma imensa cadeia produtiva, antes e depois da porteira, que está sendo destruída. A agricultura brasileira representa apenas 10% do PIB. Mas antes da porteira vem a produção de adubos, defensivos, sementes, máquinas, tratores, equipamentos e são muitas as cadeias produtivas que começam na fazenda. Na realidade, 40% do PIB depende destes 10%.
Folha - Como o senhor avalia a desoneração de ICMS na exportação de produtos primários?
Rodrigues - A desoneração das exportações foi a mais importante medida de política agrícola dos últimos cinco anos no Brasil, mas é insuficiente. Apenas contrabalança um pedaço do prejuízo cambial, que é muito maior do que isto. Precisamos de muito mais, na reforma tributária. Há pelo menos três pontos que têm de acontecer de imediato na política tributária. O primeiro é a completa desoneração da cesta básica. Não tem cabimento um trabalhador urbano gastar 20% de seu salário em impostos embutidos na comida. A tributação total na agricultura é de 32%, o que acaba representando 20% do salário. Nos países desenvolvidos da Europa, onde o imposto é sobre o consumo e não a produção, ele é variável de acordo com a essencialidade do produto. Produtos supérfluo, de luxo, pagam impostos altos mas alimentos básicos, ou tem imposto zerado, ou pagam alíquotas de 3%, 4%, 5% no máximo. Temos que tributar de acordo com a essencialidade do produto. A média internacional é 10%. E nos países desenvolvidos é menos ainda. Em segundo lugar, insumos não podem ter impostos para não onerar o produto final. No mundo inteiro eles não são taxados, mas aqui se paga ICMS, variável em cada Estado, sobre todos os insumos.
Folha - Qual o futuro do financiamento? Como o senhor avalia a tendência de transferí-lo para o mercado, através de bolsas de futuros?
Rodrigues - O sistema de crédito rural faliu. Basicamente porque ele foi sustentado, ao longo do tempo, com recursos do Tesouro Nacional e não há como contar com estes recursos porque o governo tanto interferiu nas políticas econômicas, gerando demandas, que ele não consegue mais atendê-las.
Então não se pode mais contar com o governo, é preciso buscar fontes alternativas de crédito. Eu diria que há três fontes novas que devem ser exploradas, o que ainda não está ocorrendo. O primeiro é recurso externo, que está sendo praticado na faixa de 6%, 8%, até 10% ao ano de juros, mais risco cambial. Isto poderia ser internalizado no Brasil, desde que a voracidade do sistema financeiro não elevasse esses valores até 18%, 20%, como ocorre hoje. Taxas de 12%, 13%, 14% seriam compatíveis com a política agrícola brasileira. Segundo, os mecanismos ligados a comércio de produtos e commodities. Isto já está sendo praticado via Bolsas de Mercantil e Futuros. A produção futura é negociada com papéis, viabilizando o adiantamento de contratos, o que permite trabalhar de forma inteiramente privada. Estes mecanismos ainda não estão suficientemente adotados porque o seu custo financeiro é também muito alto. Também são necessários papéis mais ágeis, como CPRs, CMGs, CLDs e outros, que já existem no mercado, mas precisam ser mais consistentemente articulados ao longo da cadeia produtiva.
Folha - Como os bancos cooperativos vão se capitalizar?
Rodrigues - Os bancos devem recolher uma parcela de seu dinheiro, como compulsório, ao Banco Central. Por lei, parcela deste compulsório é devolvida ao crédito rural. O resto do dinheiro o banco usa como quiser. O banco cooperativo, sendo do produtor, terá 100% do recurso gerado na agricultura devolvido à agricultura, sob a forma de crédito rural. Este é o primeiro mecanismo. Além disso, há sobra de recursos em grandes bancos cooperativos europeus, como o Rabobank e o Crédit Agricole, estão com sobras de recursos e buscando parceiros em países emergentes, como é o caso do Brasil, para se lançarem no mercado de maneira mais evidenciada. A idéia é buscar junto a estes bancos outras formas de repasse para ampliar o volume de recursos disponíveis para a agricultura. É muito provável que as cooperativas de crédito e os bancos cooperativos se transformem em elementos complementares aos recursos oficiais. Com este conjunto poderemos ter um novo sistema de crédito rural no Brasil, muito mais moderno e competitivo.
Folha - O que se prevê para 1997?
Rodrigues - Devemos ter uma produção de 75 milhões de toneladas de grãos, para uma demanda interna de 85 milhões. Então teremos que importar a diferença, se o tempo correr bem e num momento em que os preços estarão altos. Estas importações deverão representar três, quatro bilhões de dólares, quando estamos com problemas na balança comercial. Teremos problemas em 1997, e a verdade é que milhares de agricultores estão vendendo tudo o que tem, por falta de uma visão mais sistêmica da agricultura brasileira. É bem verdade também que os agricultores precisam se organizar bem melhor, dentro das cadeias produtivas. Na nova linha de pensamento é a cadeia produtiva que tem de ser tratada. Ela começa na prancheta de algum pesquisador científico e termina na gôndola do supermercado. Se isto não for considerado, nós vamos perder a terceira guerra mundial, que já começou. Esta guerra é por mercados, por lucros com a globalização da economia, com a liberalização comercial. A arma dessa guerra chama-se competitividade, é uma moeda chamada competitividade. E como toda moeda, tem duas faces: a face de políticas públicas, cuja única função é estabelecer igualdade de condições para concorrer. A outra face é a da organização privada, cuja função é utilizar as políticas públicas de forma competente, para conquistar mercados.
Nossa moeda está desgastada. As políticas públicas não prestam e a organização privada é insuficiente, ainda, para aquilo que precisamos fazer.
Folha - Tem alguma perspectiva otimista?
Rodrigues - Tem. O presidente da República, convencido desse fato, criou em setembro o Fórum Nacional da Agricultura, majoritariamente privado. Ele começou a funcionar em outubro e tem 34 câmaras setoriais de cadeias produtivas, que estão trabalhando duramente para formular propostas de política agrícola. Sou o coordenador nacional do setor privado deste Fórum e esta é a última vez na minha vida que estou acreditando no governo, que ele quer realmente reformar as políticas públicas no Brasil.
Estou acreditando em avanço por razões objetivas. Já saiu alguma coisa na área tributária, com a isenção do ICMS nas exportações. Estou acreditando que o governo está com boa vontade as coisas nessa direção. Se conseguirmos reformar as políticas públicas no próximo ano, nós ainda salvaremos uma parcela importante da agricultura brasileira.
Estamos tendo um entendimento muito mais efetivo, muito mais claro, dentro das cadeias produtivas. O pessoal de insumos está mais próximo dos agricultores, entendeu que eles podem quebrar também se o agricultor não se recuperar. Ainda não é a mesma coisa na indústria, mas eles vão chegar lá.
Também temos hoje uma boa base acadêmica. O Instituto de Estudos do Agribusiness, ligado à Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), está acertando com o Fórum uma única discussão sobre mecanismos técnicos do setor.
Mas tudo isso depende de opinião pública. Num país democrático a adoção de novas políticas depende da aprovação da opinião pública. Enquanto ela, no Brasil, for contrária à agricultura, não vamos fazer coisa nenhuma. A opinião pública está começando a mudar, tanto pelos desastres agrícolas como pelo novo canal rural, lançado pela RBS.
Se o Fórum, com base no conceito de agribusiness, evoluir para propostas consistentes, nós vamos salvar a agricultura e, através da agricultura, vamos salvar o Brasil. Senão acaba um ciclo da agricultura brasileira, e até que este ciclo se reorganize o País pode pagar muito caro.

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