O delegado operacional de 10ª Subdivisão Policial de Londrina, Márcio Ferreira Amaro, abriu ontem inquérito policial para investigar denúncias de formação de cartel no setor de combustíveis e de pressão exercida por parte de um grupo de empresários do setor contra donos de postos que querem trabalhar com preços abaixo da média praticada na cidade, que é R$ 1,77 (gasolina) e R$ 1,07 (álcool).
O inquérito foi requisitado ontem pelo promotor substituto de Defesa do Consumidor em Londrina, Luiz Belinetti. Segundo o promotor, a coação de um grupo de posteiros contra o proprietário do posto Tiradentes na quarta-feira passada, que tentou reduzir o preço para R$ 0,99 (álcool) e R$ 1,70 (gasolina), é um indício importante ‘‘de que pode estar havendo ajuste de preços’’. ‘‘Independente disso, o fato de se pressionar alguém a praticar um determinado preço já é uma infração penal. Se ficar comprovada, a coação é constrangimento ilegal.’’
Segundo Belinetti, um consumidor já havia entrado com uma reclamação no Ministério Público contra o aumento do preço do álcool, que apesar de não ter sido reajustado pelo governo sofreu alteração no início do mês. O crime por formação de cartel prevê pena de reclusão de dois a cincos anos ou multa. O delegado Márcio Amaro tem prazo de 30 dias para concluir o inquérito.
O coordenador do Procon em Londrina, Martiniano Tito Valle, vai formalizar nesta semana uma reclamação junto ao Núcleo de Defesa da Concorrência da Agência Nacional de Petróleo (ANP) pedindo providências quanto o ajuste de preços dos combustíveis.
‘‘Queremos providências da ANP já que não existe concorrência no setor’’, afirmou Valle. Ele também vai solicitar que a ANP notifique o Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade).
Nos próximos dias, o Procon lança em Londrina uma campanha para estimular o consumidor a exigir nota fiscal na hora do abastecimento dos veículos, como a Folha adiantou ontem. Para Valle, a única forma do consumidor se proteger como cidadão é exercendo o seu direito e exigindo a nota para forçar o recolhimento dos tributos corretamente.
Embora não tenha o hábito de exigir nota fiscal dos postos, o mecânico Valdevino Pedro garantiu que vai aderir à campanha do Procon. ‘‘Na próxima vez que eu for abastecer, vou pedir nota. É uma forma de retaliação contra os donos de postos, que estão vendendo o combustível muito caro’’, afirmou. Pedro, que no final da tarde de ontem caminhava no Calçadão, disse estar usando menos o carro desde o aumento do preço da gasolina.
O professor Jaime Gundi passou a exigir nota fiscal dos postos há dois meses. ‘‘Podemos obrigar os donos de postos a recolher o tributo sobre o preço de venda e evitar a sonegação de impostos’’, defendeu.
O segurança particular Marcos Boletti disse que sempre pede nota fiscal como uma forma de se proteger contra combustíveis de má-qualidade. ‘‘Caso o carro dê problema mecânico, tenho a nota para reclamar no posto’’, contou. ‘‘Se todo mundo pedir nota fiscal, o preço do combustível deve cair porque haverá mais competitividade no setor’’.

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