Curitiba - A proposta de redução da carga horária de trabalho foi discutida, ontem, na Câmara dos Deputados. O assunto, que tem gerado polêmica entre empresários e trabalhadores, já foi aprovado nas comissões especiais, mas ainda tem que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e do Senado, ainda sem data definida. Como os parlamentares afirmam que ainda não têm uma posição definida, ouviram - por cinco horas - opiniões de 30 representantes da indústria, comércio, agricultura, sindicatos e centrais sindicais.
De um lado os empresários dizem que a redução provocaria perda de competitividade, aumento de custos e até poderia trazer desemprego. Os representantes dos trabalhadores apostam em criação de novas vagas, aumento de produtividade, redução de doenças e acidentes do trabalho. Além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95) ainda aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%.
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) é contrária a redução da jornada e defende a livre negociação. A entidade acredita que não haverá geração de mais empregos, prevê aumento de custo de produção e queda da produtividade. A comitiva de empresários do Paraná contou com 14 pessoas. ''Conseguimos convencer os parlamentares de que não se pode aprovar a medida sem um estudo mais detalhado e sem considerar os argumentos dos dois lados - trabalhadores e empregadores'', disse Luiz Paulo Rover, um dos vice-presidentes da entidade.
A PEC foi debatida no último dia 17, em Curitiba, quando a Fiep recebeu o presidente Michel Temer e a bancada de deputados paranaenses. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende que a redução da jornada pode fechar mais postos de trabalho do que abrir, posição também assumida pela Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR). Para a CNC, a PEC pode ''induzir o empresário a reduzir o quadro de trabalhadores de sua empresa, além de criar desestímulo para que outros 'empresários-empreendedores' realizem novos investimentos e ampliem a contratação de novas levas de trabalhadores''.
''Não estamos em uma luta de classes, mas somos contrários a essa proposta porque a medida deve ser negociada por setores e por regiões do país. A redução da jornada de trabalho, sem a revisão dos salários imobiliza os empregadores que perdem em competitividade e, consequentemente, isso gera a abertura do mercado brasileiro para produtos de outros países. E perdendo a competitividade no nosso País sofremos com a queda nas vendas o que se reflete diretamente na redução de postos de trabalho'', alertou Ardisson Naim Akel, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap).
Empregos
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, disse que a redução da jornada gera mais empregos. Há um potencial de criar até 2 milhões de novas vagas no Brasil e 120 mil no Paraná. Ele não acredita em perda de competitividade e lembrou que 40% dos trabalhadores no País e 27% no Paraná já fazem 40 horas semanais. ''As grandes empresas já têm uma jornada menor e conseguem mais produtividade'', destacou.
Ele lembrou que as mudanças sociais sempre têm resistência das lideranças empresariais. Cordeiro defendeu ainda que a redução de jornada pode trazer economia para as empresas que gastam com doenças e acidentes do trabalho e faltas dos funcionários. Segundo ele, haveria um aumento de 2% no custo das empresas que pode ser absorvido com o aumento da produtividade. Entre 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas, e 2008, a produtividade do trabalhador brasileiro aumentou 84%, segundo ele.

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