Polêmica entre fiscais da Receita esquenta
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segunda-feira, 24 de março de 2008
Edson Pereira Filho<br>Reportagem Local 
Criar uma Lei Orgânica do Fisco (Lof) parece ser a saída mais adequada para parar a briga entre analistas fiscais e auditores da Receita Federal. Os dois lados vêm se alfinetando devido ao rebaixamento salarial proposto pelo Ministério do Planejamento, tanto para auditores quanto para analistas tributários. O Unafisco, sindicato dos auditores, alega que as perdas podem chegar a 17% de diferença em relação aos analistas da Receita. Para o Sindireceita, que defende os interesses dos analistas tributários, as perdas dos auditores não utrapassariam 10%. Na guerra de números, sobram acusações de ambos os lados.
A confusão aumenta, quando ambos os lados apresentam número díspares para quem inicia na carreira e para quem, depois de 35 anos de serviço, recebe salários com subsídios. Na guerra dos números, a representante dos auditores, Vera Malmegrin, diz que o Ministério do Planejamento apresentou, em setembro do ano passado, a proposta de R$ 11,8 mil para início e R$ 19,6 mil para final de carreira. Entretanto, a representante diz que o salário reivindicado pela categoria dos auditores é de R$ 17,2 mil e R$ 22,7 mil, respectivamente.
Contraditando os números, está o representante dos analistas tributários no Paraná, Bruno Oliveira, dizendo que na mesa de negociação com o Ministério do Planejamento, no último dia 13 de março em Brasília, foi apresentada a proposta para os auditores de R$ 14,4 mil e R$ 19,6 mil, respectivamente. Segundo ele, os analistas tributários mantém a distância ''histórica'' de 50% nos salários em relação aos auditores. Em início de carreira, pela proposta Federal, passariam a receber com subsídios R$ 7,9 mil e, no final de carreira, R$ 11,2 mil. ''Eles - auditores - se consideram os príncipes da República. Quem perde com isso é a nação'', dispara Oliveira, protestanto contra o suposto rebaixamento salarial de 17% alegado pela líder auditores. ''Na verdade, o rebaixamento foi tanto para nós, quanto para eles - auditores - pela tabela do governo'', tenta sintetizar.
Para Vera, os analistas tributários são ''auxiliares administrativos''. Como argumento ela invoca o Código Tributário Federal. ''Aos analistas cabe auxiliar os auditores fiscais'', declara. Retrucando o argumento, Oliveira alega que os analistas tributários chegam a fazer quase todo serviço do auditor fiscal, só não assinando, julgando e autuando empresas que tentam burlar a Receita Federal. ''Eles - auditores - dizem que só agimos com a autorização deles. Isto não é verdade'', contrataca.
Ele pondera que seria necessário disciplinar a atividade dos dois segmentos profissionais dentro da Receita Federal. ''É necessário criar já a Lei Orgânica do Fisco, o que disciplinaria o papel dos auditores e analistas''. Aceitando o argumento, Vera, entretanto, alega que a categoria dos analistas só poderia se equiparar aos auditores se participasse de concurso público.


