A incidência de impostos sobre os alimentos e produtos agropecuários acentua a miséria nas regiões Norte e Nordeste do País. Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que nos Estados que compõem essas regiões, onde 50% da população está abaixo da linha da pobreza, os tributos indiretos têm maior impacto no sistema distributivo de renda.
Enquanto nas localidades mais pobres da federação a base de arrecadação se concentra em gêneros alimentícios, no Sul e Sudeste – onde há concentração de indústrias – os tributos incidem sobre produtos de maior valor agregado. A carga tributária sobre a comida em Sergipe, por exemplo, atinge 20,48%, ante 7%, em São Paulo.
‘‘A comida é mais cara justamente nas regiões em que a pobreza é acentuada’’, disse o economista Salvador Werneck Vianna, do Ipea. No estudo foram considerados os produtos alimentares de maior importância no consumo domiciliar das famílias de baixa renda. Essas pessoas gastam 32,5% de sua renda com alimentação e medicamentos, enquanto as classes mais abastadas despendem aproximadamente 10% do salário.
Os tributos diretos, como o Imposto de Renda, a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Imposto Territorial Urbano (ITR), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não compensam a desigualdade social nessas localidades.
O levantamento mostra ainda que o sistema tributário como um todo contribui para agravar a concentração de renda no País, quando poderia atuar como um instrumento coadjuvante na melhoria da distribuição dessa renda. Vianna ressaltou que a renda média mensal das famílias mais ricas fica em R$ 1.853,00 e é 37 vezes maior do que a das mais pobres (R$ 50). E, ainda assim, os ricos acabam pagando apenas seis vezes mais impostos do que os pobres. Isso porque os impostos indiretos, como ICMS, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), acabam contribuindo para essa diferença. Na classe de impostos diretos, a classe média é a que mais contribui no pagamento do Imposto de Renda (na fonte).

mockup