Curitiba - A Receita Federal fez um remanejamento de pessoal e terá mais dois servidores na fiscalização em Paranaguá. Atualmente, este órgão atua em plantão de 12 por 36 horas semanais. Serão 24 analistas e 34 auditores atuando na liberação de cargas.
O inspetor chefe da Receita em Paranaguá, Jackson Corbari, disse que o órgão demora em média 2,16 dias para liberar as cargas de importação e os importadores têm levado cerca de nove dias para apresentar a documentação. Ele explicou que, com isso, o tempo de demora não depende só da Receita. No caso das exportações, hoje é permitido que a documentação seja apresentada para a Receita até dez dias depois do embarque para granéis sólidos e líquidos. Segundo ele, o tempo para liberar as exportações hoje é de três a quatro horas.
De janeiro a março, a Receita teve uma média diária, em Paranaguá, de 233 declarações de importação, 140 declarações de exportação e 54 declarações de trânsito.
Segundo o superintendente federal do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, os fiscais já trabalham 24 horas em regime de plantão para atender o setor vegetal. Agora serão feitas adequações no setor animal. Hoje, o órgão emite cerca de cem certificados por dia. No porto, são dez agrônomos, cinco veterinários e cinco servidores administrativos. Ele informou que no próximo dia 23 haverá uma reunião no porto para que cada órgão fiscalizador apresente a demanda que teve no horário das 18 horas às 8 horas.
Conforme ele, o Ministério abriu concurso público e a ideia é levar mais cinco fiscais para Paranaguá. "Nunca tivemos reclamação de falta de atendimento. O trabalho dos fiscais já é ágil", destacou.
"Com a fiscalização 24 horas, o tempo de liberação das cargas vai depender do prazo que os importadores demoram para apresentar a documentação", comentou.
O chefe da Anvisa em Paranaguá, Rogério Gonçalves Lopes, informou que a agência atua em esquema de plantão no porto das 8 às 20 horas. Nesse horário são atendidas principalmente as liberações dos navios. A inspeção física de produtos e as atividades ligadas à importação acontecem só até as 17 horas. Hoje, são dez servidores atuando no local e, segundo ele, não há previsão no aumento do quadro de funcionários. Para atender o serviço 24 horas, o plantão mudará para a escala das 7 às 19 horas e das 19 às 7 horas.
Segundo ele, a Anvisa não interfere de maneira negativa sobre o fluxo de escoamento nas importações e exportações. De acordo com Lopes, filas de caminhões nas estradas ou gargalos no porto independem do horário de funcionamento da Anvisa e da quantidade de servidores que este órgão disponibiliza.
Ele explicou ainda que a legislação permite a Anvisa liberar a atracação de navios na modalidade de Certificado de Livre Prática Via Rádio, que é somente com análise documental. Portanto, conforme Lopes, o plantão 24 horas em Paranaguá não vai alterar a agilidade nas liberações de navios e nem tornar mais ágil o tráfego de cargas. (A.B.)

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