Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que um dos objetivos de seu governo é criar condições objetivas para transformar o imenso potencial pesqueiro do Brasil em atividade econômica competitiva e lucrativa. ''Nossa ambição é transformar o Brasil em potência pesqueira'', disse a presidente durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Palácio do Planalto.
Dilma destacou que o País tem 8 mil quilômetros de costa marítima e que as reservas de água doce no País representam 13% da reserva mundial. ''Temos um verdadeiro mar interno, feito de reservatórios, açudes, em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas, é como se fôssemos não só um grande acesso ao mar, mas um grande mar de água doce'', ressaltou. Apesar desse potencial, no ranking da produção mundial, o Brasil ocupa o 23º lugar na pesca e o 17º na aquicultura. ''Esse descompasso entre o nosso potencial, dada às nossas condições naturais e ao dinamismo da atividade da pesca e aquicultura, pretendemos rompê-lo'', disse.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. ''Recursos não vão faltar se forem gastos de forma produtiva e efetiva. Vamos fortalecer a atividade pesqueira no Brasil'', afirmou a presidente. ''As linhas de crédito do Pronaf agora também irão contemplar os pescadores'', acrescentou.
A presidente enfatizou que, durante o processo de elaboração do plano da pesca, o mais importante foi ganhar a consciência da valor desse setor. Segundo ela, tomar consciência dessa importância é fundamental para que ''mudemos a realidade''.
Ações
Entre as ações previstas no plano, haverá liberação de linhas especiais de crédito, com juros menores, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores.
Com o plano, o governo também pretende resgatar 100 mil famílias da linha da pobreza. Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, hoje metade dos pescadores brasileiros depende do Bolsa Família. O País tem, de acordo com o ministro, cerca de 1 milhão de pescadores.
Proaquicultura
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a criação do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. O programa foi anunciado junto com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
Em nota, o BNDES destacou que o Proaquicultura está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Terão direito ao crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção aquícola.

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