Curitiba- Secretários de Transportes e dirigentes de órgãos rodoviários de 15 estados brasileiros, reunidos ontem e anteontem em Curitiba, no 59º Fórum Nacional de secretários da área, decidiram aderir ao Plano Nacional de Logística de Transportes. Trata-se de um planejamento estratégico de médio e longo prazo para o setor, que deve ser elaborado até o final do ano, prevendo ações e investimentos a serem desenvolvidas até o ano de 2023.
Marcelo Perrupato, do Centro Nacional de Engenharia de Transportes (Cetran), contratado para fazer consultoria para o Ministério dos Transportes para viabilizar o plano, explica que a idéia não é traçar um plano de governo, mas sim um projeto de Estado, que possa ser implantado independente de governos. ''É um plano nacional federativo, que será construído e acrescentado ano após ano em função de fatos econômicos que forem acontecendo'', diz.
Uma das preocupações, de acordo com com Perrupato, é construir o plano em conjunto com alguns segmentos da sociedade, como os setores privados da economia, ''que são quem produz'', e as operadoras de transporte. ''O plano será feito pela União, estados e setores da sociedade, levando em consideração os problemas sócio-econômicos e ambientais do País'', disse.
O plano a ser construído também deve definir mudanças nas matrizes de transportes do País não apenas no transporte de carga, mas também de passageiros. Atualmente, entre 60% a 65% do transporte de cargas é feito por rodovias, 30% por ferrovias e apenas 5% por hidrovias. Segundo o secretário dos Transportes do Paraná, Rogério Tizzot, a implantação de hidrovias é uma alternativa a ser estudada. O transporte por rios custa cinco vezes menos do que por estradas e duas vezes e meia menos do que por ferrovia.
Cide- O Fórum vai encaminhar ao Ministério dos Transportes parecer jurídico propondo a flexibilização no uso e na forma de prestação de contas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o ''imposto sobre os combustíveis''. Os secretários querem que o recurso possa ser administrado de forma mais autônoma pelos estados.
Segundo Tizzot, da forma como a Cide foi implementada, em portaria do ministério, os estados têm que enfrentar muita burocracia a cada vez que há alguma alteração no programa de trabalho de alguma obra.
A proposta que será levada ao ministério foi apresentada no Fórum pelo secretário de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais, Paulo Paiva, e será encaminhada ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. A proposta prevê que o Estado possa gerir os recursos repassados pela União, bastando que faça a prestação de contas.
A contribuição foi criada em 2001, com o objetivo de garantir a manutenção das rodovias federais. O governo arrecada cerca de R$ 8 bilhões por ano com a Cide, sendo que 29% desse recurso é repassado aos estados para a manutenção de infra-estrutura no transporte. O Paraná recebe, ao ano, cerca de R$ 95 milhões de Cide.

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