São Paulo - O crédito rural destinado à agricultura empresarial na safra 2007/2008 será de R$ 58 bilhões, 16% a mais em relação ao destinado à safra anterior. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ontem, Lula já havia anunciado R$ 12 bilhões ao Plano Safra da Agricultura Familiar.
Do total de recursos, R$ 49,1 bilhões vão para custeio (compra de insumos) e comercialização, e R$ 8,9 bilhões para programas de investimento (compra de máquinas e equipamentos). O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 36,45 bilhões - são a diferença que o governo paga ao agricultor, caso a taxa de mercado fique acima do estabelecido em lei.
O governo também anunciou que a taxa anual de juros para o Plano Agrícola e Pecuário foi reduzida de 8,75% para 6,75% ao ano - a taxa se mantinha estável desde 1998. Com isso, o governo estima uma redução de 22,9% sobre o custo de financiamento do produtor rural.
Em relação ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) a taxa de juros foi reduzida de 8% para 6,25% ao ano e foi ampliado o volume de recursos para custeio, de R$ 700 milhões para R$ 2,2 bilhões. Em função disso, a renda bruta anual do produtor, exigida pelo Programa, passou de até R$ 100 mil para até R$ 220 mil e o limite de crédito por beneficiário aumentou de R$ 48 mil para R$ 100 mil.
Para os programas de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos fundos constitucionais, o crédito subiu de R$ 8,6 bilhões, da safra anterior, para R$ 8,9 bilhões. O Ministério da Agricultura, porém, reduziu o número de programas de investimento com recursos do BNDES e criou um programa chamado ModerAgro2, cujo limite de crédito será de R$ 600 mil.
Dívida - O governo também aprovou a suspensão, até o próximo dia 31 de agosto, das parcelas das dívidas de investimentos vencidas, não pagas ou que vencem até 30 de agosto de 2007, para produtores que estavam com seus pagamentos em dia até 31 de dezembro de 2006.
As parcelas de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006, já prorrogadas e com vencimento neste ano, também foram beneficiadas com prorrogação para 12 meses após o vencimento do contrato.
Além disso, o governo criou um grupo de trabalho interministerial que irá propor medidas que ajudem a equacionar o endividamento agrícola. O grupo é composto por representantes dos Ministérios da Agricultura e Fazenda, parlamentares e assessores de áreas afins.

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