Plano Agro + revisa regras fitossanitárias
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Gustavo Uribe<br>Folhapress 

Brasília - O governo interino de Michel Temer anunciou ontem medidas para reduzir a burocracia e agilizar procedimentos no setor do agronegócio brasileiro. O Plano Agro + inclui a revisão de regras de certificação fitossanitárias e o fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Ele também prevê a adoção de uma temperatura menor para o congelamento da carne suína, de -18ºC para -12ºC, seguindo regras internacionais, e a fixação de um protocolo mais simplificado para o sistema de rótulos e produtos de origem manual. Além disso, os órgãos de fiscalização passarão ainda a aceitar laudos digitais, não apenas impressos, e também nos idiomas espanhol e inglês.
A expectativa é que as medidas gerem uma economia de R$ 1 bilhão ao ano para as iniciativas pública e privada. O montante representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro. "O plano será ampliado em 60 dias e, depois, em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados", explicou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, segundo o qual o objetivo é atender até 90% das demandas do setor do agronegócio para simplificação e desburocratização.
Em discurso, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu medidas de modernização e criticou a adoção de subsídios permanentes para setores do agronegócio. "O Brasil moderno precisa socorrer em determinados momentos, mas ser permanentemente protecionista não é o caminho correto", disse.
O governo reconheceu que o eventual aumento da demanda externa por produtos brasileiros pode fazer com que as mercadorias fiquem mais caras para o consumidor brasileiro. Apesar do risco, o ministro Blairo Maggi disse que esse efeito seria menos danoso para a economia do que uma eventual inflação por falta de produtos. "Se o Brasil quer ser um país aberto e participante do mercado internacional, em determinados momentos seremos penalizados. Não tenho dúvida disso. Mas em outros momentos seremos beneficiados", ponderou.
Segundo o ministro, "a política já demonstrou que controle de preços não é um bom caminho para a sociedade andar". Para Maggi, há outras saídas para o consumidor se esquivar de eventuais aumentos. "Se subir o preço da carne bovina, temos frango e suínos para fazer substituições. É nesse caminho que vamos deixar o mercado andar."


