Até sexta-feira, dia 29, os assalariados estarão recebendo a primeira parcela do 13º salário. O valor equivale à metade do salário de novembro, para quem trabalha desde o início do ano, e não tem descontos. Não terá direito quem já a recebeu nas férias. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro.
Segundo o advogado trabalhista Carlos Balaró, o 13º deve ser igual ao salário de dezembro. Quem tiver seu salário reajustado em dezembro receberá a diferença na segunda parcela. Mas ele é integral apenas para quem foi admitido até 15 de janeiro.
Para calcular a primeira parcela, o assalariado deve dividir por dois o valor bruto do salário atual. No cálculo proporcional é preciso multiplicar o salário atual pelo número de meses de trabalho no ano e dividir o resultado por 12. Metade desse resultado corresponde à primeira parcela.
A segunda metade do abono deverá corresponder ao salário de dezembro menos a primeira parcela. Mas sobre ela recaem ainda o desconto de Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
Para um salário de R$ 1 mil, em 29 de novembro, o pagamento será de R$ 500,00. Já a segunda parcela será mais miúda, de R$ 379,67. O valor é a diferença de R$ 1 mil menos a primeira parcela (R$ 500,00), menos Imposto de Renda e contribuição ao INSS, calculados sobre R$ 1 mil, de R$ 15,00 e R$ 105,33.
Os comissionados são os únicos com direito a três parcelas. A terceira é uma complementação calculada com base nas comissões obtidas em dezembro. Segundo Balaró, salvo se houver convenções coletivas dispondo outra norma, a primeira parcela, que vence sexta-feira, deve ser igual à soma das comissões de janeiro a outubro dividida por dez. A segunda, que vence em 20 de dezembro, corresponde à soma das comissões obtidas de janeiro a novembro dividida por 11; do resultado deve ser subtraída a primeira parcela; do que sobrar devem ser descontados a contribuição ao INSS e o Imposto de Renda, calculados sobre o valor integral. A terceira, a ser paga até 10 de janeiro, corresponde à soma das comissões obtidas de janeiro a dezembro divididas por 12, descontadas as duas parcelas já pagas.

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