Curitiba - O piso salarial regional do Paraná deve ter um reajuste de 15%. A decisão foi tomada depois de uma reunião que aconteceu ontem entre o governador Roberto Requião (PMDB), o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, e as centrais sindicais. Hoje, o piso varia de R$ 462,00 a R$ 475,20. Com o aumento vai ficar entre R$ 527,00 a R$ 547,80. Os novos valores serão retroativos a 1º de março, mas o projeto de lei que autoriza os aumentos ainda terá que ser votado pela Assembléia Legislativa.
O aumento é superior ao aplicado para o salário mínimo nacional que passou de R$ 380,00 para R$ 415,00, o que representa uma elevação de 9,21%. O secretário Nelson Garcia informou que na próxima terça-feira está marcada uma reunião com a participação do Secretário Estadual do Planejamento, Enio Verri, representantes do Ipardes, Dieese, CUT-PR, CGT e Força Sindical para definir os valores que serão aplicados para cada uma das faixas salariais para categorias profissionais estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), Roni Anderson Barbosa, disse que o aumento real do piso regional foi expressivo e melhora o poder de compra do trabalhador, o que deve reverter para a economia do Estado. O novo piso é aplicado às categorias que não têm salários definidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Apesar disso, ele acredita que os novos valores vão influenciar as negociações das categorias organizadas.
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, estima que 1,075 milhão de trabalhadores no Paraná podem ser beneficiados direta e indiretamente com o aumento do piso regional. Deste total, 170 mil seriam beneficiados diretamente e são trabalhadores formais entre domésticos e inorganizados. No entanto, outros 210 mil do mercado formal e 695 mil do informal podem ser beneficiados indiretamente.
As empregadas domésticas são uma categoria diretamente beneficiada pelo reajuste do piso regional, uma vez que estimativas do Sindicato das Empregadas indicam que grande parte dos empregadores paga o piso regional. Com o reajuste, o custo para manter uma empregada doméstica em casa vai ficar mais salgado no bolso dos patrões.
Os empregados domésticos têm direito a férias, 13º salário, terço de férias, aviso prévio e INSS. O percentual de recolhimento do INSS para o empregado é de 8% e para o empregador de 12%. Para quem trabalha uma vez por semana já existe a obrigatoriedade de registro em carteira de trabalho com recolhimento do INSS e pagamento de todos os outros direitos em valores proporcionais.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que há um consenso de que o piso regional é importante para distribuir renda mas, sempre respeitando a economia do Estado. ''O piso tem sido usado como base para negociações coletivas de outras categorias'', afirmou.

mockup