O esboço do perfil de quem consome filmes e músicas ''piratas'' pela internet revela uma pessoa jovem e majoritariamente de classes intermediárias e baixas. Porém, o hábito está disseminado em todas as camadas da sociedade. A pirataria é um dos pontos nevrálgicos dentro das discussões das políticas públicas de proteção aos Direitos Autorais em propostas como o Marco Civil da Internet.
Para definir quem é o pirata on-line brasileiro, o Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) utilizou a Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil - TIC Domicílios 2010 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Assim, teve acesso a uma base de dados de 10,6 milhões de usuários no País e chegou a um número de 34,7 milhões de baixadores de filmes ou músicas dos quais 8,62 milhões, ou 41%, foram considerados ''piratas'' por não terem comprado estes conteúdos.
O estudo mostrou que a renda é um dos fatores determinantes para o consumo de conteúdo pirata: a maior faixa dos usuários que baixam filmes e músicas da internet estão nas classes D e E (96%), não têm emprego (95%) e residem na Região Nordeste (86%). ''Das cinco regiões, a Nordeste é a que tem o menor PIB per capita'', observa o técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Rodrigo Abdala. Mesmo que o consumo de conteúdo pirata envolva riscos de segurança, qualidade inferior da mídia e custos legais, quem possui menor renda prefere não ter que pagar pelo conteúdo.
A pesquisa mostrou ainda que a educação também é fator importante para a prática de pirataria. Dos ''baixadores'' de filmes e músicas piratas entrevistados, 92% têm escolaridade menor enquanto 77% possuem nível superior. ''As pessoas com menor escolaridade não conhecem as leis de Direitos Autorais nem as sanções possíveis'', comenta Abdala.
Outros dados da pesquisa surpreendem. A maior parte dos piratas tem de 10 a 15 anos, o que tem relação direta ao uso do computador e da internet mais intenso entre os jovens. Abdala ainda relaciona a faixa etária ao tempo para baixar conteúdos, ao conhecimento da legislação e à renda.
Políticas públicas
A pesquisa teve o objetivo de reunir dados, metodologia e estatísticas sobre a pirataria no Brasil com a finalidade de embasar decisões de políticas públicas relacionadas ao tema. Abdala ressalta a importância das políticas públicas se basearem em evidências mensuráveis e não em simples suposições. ''Embora a nossa lei de Direitos Autorais seja uma das mais rígidas do mundo, percebemos que a pirataria on-line está generalizada no país.'' Sobre este contrassenso, Abdala observa que a legislação não acompanhou as mudanças tecnológicas que influenciaram o fenômeno da pirataria. ''A lei de Direitos Autorais ainda está baseada em princípios anteriores'', assinala. O técnico entende ainda que a legislação deve ter um equilíbrio maior entre os direitos do usuário e os direitos do autor.

Imagem ilustrativa da imagem Piratas on-line são jovens e estão em todas as classes
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