PF intensifica operações contra extração ilegal de manganês no Pará


NICOLA PAMPLONA
NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Na madrugada desta quarta (14), a Polícia Federal do Pará apreendeu seis caminhões de grande porte carregando cerca de 500 toneladas de manganês extraídas de forma ilegal. Os motoristas, que trafegavam em comboio, abandonaram os veículos ao perceberem a chegada dos policiais.

A operação foi parte de um esforço para conter um crime que ganha força na região Sudeste do Pará e que, além dos danos ambientais e econômicos, coloca em risco as linhas de transmissão que trazem energia da usina de Belo Monte no rio Xingu, para a região Sudeste.



Apenas em 2020, já foram apreendidas cerca de 90 mil toneladas de manganês de origem ilegal no estado, avaliadas em R$ 90 milhões, além de bens que somam cerca de R$ 20 milhões, entre caminhões e posses de acusados pelos crimes.

"São quadrilhas que atuam em organização criminosa com grande potencial financeiro e movimentação de dezenas e muitas vezes centenas de milhões de reais, com apoio de servidores que atuam na facilitação desse transporte", diz o chefe da delegacia da Polícia Federal em Marabá, delegado Marcelo Mascarenhas.

A extração ilegal de manganês começou a ser investigada pela Polícia Federal em 2018, quando foi deflagrada a Operação Migrador, com o cumprimento de 111 mandados judiciais, entre eles 24 mandados de prisão, uma lista que incluía empresários, fornecedores de equipamentos, um policial militar e um vereador.

Em fevereiro de 2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rota do Minério, justificada pela percepção de que as exportações de minério pelo porto de Barcarena eram muito maiores do que os volumes extraídos no estado. Segundo Marcarenhas, as exportações superavam a produção em cerca de 30%.

A atividade ilegal ocorre principalmente nos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, diz o delegado. É uma região com grande atividade mineradora, onde estão as maiores jazidas de minério de ferro do Brasil, por exemplo.

Em maio, a atividade foi alvo também da Operação Verde Brasil, que visa coibir crimes ambientais e estima que apenas na região de Curionópolis e Itupiranga, a cerca de 670 quilômetros de Belém, o transporte do minério envolva a movimentação de cerca de 50 caminhões por dia, carregando algo em torno de duas mil toneladas.

A Folha de S.Paulo apurou que, com a polícia apertando o cerco na rota que liga as áreas produtoras ao porto de Barcarena, o esquema começou a desenvolver uma nova rota de exportação pelo porto de Mucuripe, no Ceará, a 1.600 quilômetros de distância de Marabá.

Em grupos de aplicativos de mensagens, eles oferecem anúncios para contratar o serviço de transporte até o novo destino.

A exploração de minério é regulada pela ANM (Agência Nacional de Mineração), que é responsável pela concessão de autorizações de lavra e pela cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que incide sobre o valor total da produção.

No esquema investigado pela Polícia Federal, não há nem autorização nem o pagamento da taxa. O minério é vendido com notas fiscais falsificadas, como se tivessem sido tivesse sido extraído em minas legalizadas em Mato Grosso ou Goiás, de acordo com o diretor da ANM Eduardo Leão.

Esquema semelhante é usado na venda de ouro de origem ilegal, atividade criminosa que cresceu durante a pandemia impulsionado pela procura cada vez maior por investimentos seguros ao redor do mundo. Em agosto, a Folha publicou reportagem mostrando que as exportações brasileiras desse mineral atingem níveis recordes em 2020.

Mascarenhas diz que, também como no caso do ouro, a extração ilegal de manganês é protegida por seguranças armados --em alguns casos, com o apoio de milícias para obrigar donos de terras a permitir a passagem de maquinário pesado. Além disso, deixam grande rastro de destruição ambiental, já que não respeitam regras de recuperação da área após a lavra.

Nas áreas rurais de Marabá e Parauapebas, oferecem risco ainda às linhas de transmissão de Belo Monte, já que as escavações podem fragilizar a estrutura do solo e, eventualmente, derrubar as torres. As linhas, de mais de dois mil quilômetros, são fundamentais para o abastecimento energético do país.



Operadora do sistema de transmissão, a BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) vem alertando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os riscos. Em nota enviada à reportagem, empresa disse apenas que já comunicou a situação aos órgãos competentes.

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