Sérgio Bueno
Agência Estado
A delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo (RS) indiciou o primeiro produtor do País por estocagem de sementes de soja transgênica para plantio. Jarbas Possebon Nunes, filho do proprietário da fazenda Bela Vista, Leo Nunes, foi indiciado também por desacato e resistência à fiscalização da Secretaria da Agricultura e ‘‘furto qualificado’’ dos kits de análise e de amostras do produto que já estavam em poder dos fiscais.
O delegado Mário Vieira afirmou que deverá indiciar mais 23 ou 24 produtores da região que foram flagrados pelos fiscais da Secretaria com sementes modificadas em suas propriedade. ‘‘O plantio de soja transgênica é crime e a lei deve ser aplicada’’, disse. Ele vai solicitar ‘‘imediatamente’’ a relação dos autuados ao governo estadual.
Vieira afirmou que durante os inquéritos poderá convocar para depor até mesmo representantes da Monsanto, do sindicato rural e da Federação da Agricultura do Estado (Farsul). ‘‘Se houver indícios de participação, vou responsabilizar todos que estejam incentivando o plantio de transgênicos enquanto ele não for liberado’’, disse.
Segundo o delegado, a Polícia Federal abriu o inquérito no último dia 11, depois Nunes ‘‘tomou à força’’ dos fiscais da secretaria os kits de análise de transgenia e amostras coletadas na propriedade. Em seguida, o indiciado teria expulso a equipe de fiscalização, que registrou ocorrência na delegacia e retornou ao local escoltada por agentes federais. Neste intervalo, entretanto, entre 100 e 200 sacos de sementes teriam desaparecido, informou.
Caso o acusado seja condenado pelos três crimes, furto qualificado, plantio ilegal de transgênicos e resistência e desobediência à autoridade, poderá pegar pelo menos três anos de prisão, disse o delegado. De acordo com Vieira, a ação dos fiscais não pode ser contestada sob o argumento de que eles não tinham ordem judicial para entrar na fazenda porque o proprietário, Leo Nunes, teria autorizado o ingresso no local.
O advogado de Jarbas Nunes, Jabs Bandeira, sustenta contudo que as sementes apreendidas pela Secretaria da Agricultura não são transgênicas. Ele afirmou ainda que os fiscais entraram ‘‘arbitrariamente’’ na fazenda e que seu cliente apenas teria determinado que eles parassem o trabalho até retornarem com um mandado judicial.
Bandeira informou que pedirá um exame de contraprova das amostras deixadas no local pela fiscalização à Embrapa para confirmar que as sementes são convencionais.

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