Brasília - O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu ontem à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito policial para apurar supostos crimes contra a ordem econômica praticados por dez companhias fornecedoras de cimento. As suspeitas recaem sobre as seguintes empresas: Camargo Corrêa Cimentos, Votorantim Cimentos, Cimpor Cimento, Ciplan Cimento Planalto, Cia. Cimento Itambé, Holcim Brasil, Lafarge, Grupo Nassau, CP Cimento e Participações e Soeicom.
Ao requisitar a abertura do inquérito, Morais Filho encaminhou à Polícia Federal cópia do procedimento administrativo instaurado na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), órgão do Ministério da Fazenda, segundo o qual teria ocorrido uma atuação concertada das dez empresas que atuam no setor.
Em 2002, as fornecedoras teriam se recusado a vender alguns tipos de cimentos para concreteiras independentes, conforme as suspeitas do subprocurador. Morais Filho avalia que a suposta conduta das empresas foi prejudicial à concorrência.
Na semana passada, o subprocurador também recorreu da decisão recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que vetou a compra da fabricante de chocolates Garoto pela Nestlé.
Para tentar anular a decisão, Morais Filho argumentou que o Ministério Público não foi ouvido em todas as fases do processo e que existem pontos omissos e contraditórios na decisão. Com a entrega do recurso ao Cade, os prazos estipulados pelo conselho ficam suspensos, como o que determinou à Nestlé que vendesse a Garoto em 150 dias.

mockup