Curitiba - A importação de óleo bruto, pela Petrobras, e os serviços com preços administrados como combustíveis, energia elétrica e telefones estão sustentando o crescimento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. Por outro lado, nos setores da indústria, comércio e do agronegócio o que está se verificando é a queda na arrecadação do ICMS.
No período janeiro a maio de 2005, a arrecadação de ICMS do Estado aumentou 11,5% em relação ao mesmo período de 2004, passando de R$ 3,22 bilhões para R$ 3,58 bilhões. Se esse crescimento for corrido pela inflação conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evolução foi de 3,5%, destacou o secretário da Fazenda, Heron Arzua.
Em relação a igual período de 2003, o recolhimento do imposto apresentou uma evolução nominal de cerca de 30%. Na época a arrecadação somou R$ 2,73 bilhões.
''Por sorte a Petrobras está importando muito pretróleo e assim que o produto é internalizado, o imposto é arrecadado'', informou Arzua. Segundo ele, a estatal é campeã de arrecadação, sendo responsável por 22% do ICMS no Estado. Esse mês, a empresa deve recolher cerca de R$ 100 milhões, prevê. O recolhimento da Petrobras vem oscilando bastante de um mês para o outro porque a empresa está utilizando os créditos para abater o saldo devedor.
Segundo Arzua, o desempenho das importações de petróleo e os impostos, embutidos nos preços dos serviços administrados, vem garantindo a arrecadação de ICMS em praticamente todos os Estados brasileiros.
No setor industrial do Paraná houve uma queda de 13,8% no recolhimento do ICMS entre janeiro e maio deste ano. Para Arzua, a indústria comprou muitos insumos no ano passado, formou estoques elevados e está com dificuldades de vender este ano por causa da retração do mercado interno. Com poucas vendas, o preço dos produtos caiu e a arrecadação de imposto também, disse o secretário.
Arzua lembrou que até o mês de abril os Estados não estavam registrando queda na arrecadação de ICMS, que passou a ocorrer a partir de maio. O secretário atribuiu essa queda à influência da política econômica. ''É palpável que no Brasil os investimentos estão paralisados''. Para ele, a situação está se agravando com a confusão no Congresso Nacional em torno das denúncias sobre o partido do governo. ''É evidente que tudo o que está acontecendo não é bom para a economia e os empresários estão adiando os investimentos'', finalizou.

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