Os deputados federais e petroleiros contrários à flexibilização do monopólio da Petrobras querem que o governo federal aceite a criação de um conselho nacional para fiscalizar o setor de exploração e comercialização de petróleo. A idéia é organizar uma equipe formada por representantes do governo, Petrobras, funcionários e entidades ligadas aos petroleiros. Eles agiriam nos moldes do Conselho Nacional do Setor Energético.
O deputado federal Luciano Zica (PT-SP), ex-petroleiro da refinaria de Paulínea, disse que deverá apresentar uma emenda à lei 9.478, que flexibilizou o monopólio estatal da Petrobrás, propondo a formação do conselho. Zica e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Ricardo Maranhão, estiveram ontem na sede do Sindicato dos Petroleiros, em Curitiba, para fazer um balanço sobre o processo de abertura da estatal. Eles fizeram uma palestra a um grupo de 50 petroleiros que trabalham na refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (Região Metropolitana).
Zica disse que a pressão em cima do governo para a criação do conselho se fortaleceu depois da crise no setor energético do Rio de Janeiro. ‘‘Os problemas da Light e da Cerj mostram que é necessário haver um controle e uma regulamentação’’, afirmou o deputado. A Light e a Cerj estão entre as primeiras empresas de geração de energia que foram privatizadas. As novas empresas não conseguiram atender a demanda do Estado, o que tem provocado constantes blecautes.
‘‘A situação da Light respalda a criação do conselho’’, reforçou o presidente da Associação dos Engnheiros da Petrobras. O conselho iria cuidar dos preços, da prestação de serviços e serviria ainda como consultor para a política do setor.
Ricardo Maranhão contesta as afirmações da diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que garante redução no preço do combustível com a entrada das empresas estrangeiras. ‘‘O litro da gasolina custava 52 centavos antes da flexibização e passou a 92 centavos, o que dá aumento de 70% na gasolina’’, comparou Maranhão. Ele aposta que a entrada das empresas estrangeiras vai igualar o preço do combustível com países da Europa, Estados Unidos e Argentina. Na Argentina, o litro da gasolina custa cerca de US$ 1,00.

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