Dida Sampaio/AE
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PosseACM com o novo presidente da ANP, David Zylbersztajn: ‘O petróleo é vosso’’A Petrobrás deixou ontem de comandar e ser o principal agente do setor de petróleo no Brasil, prerrogativas que assumiu nos últimos 45 anos. Parafraseando a campanha ‘‘o petróleo é nosso’’, de 1950, o novo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, mandou um recado para a sociedade brasileira: ‘‘o petróleo é vosso’’. ‘‘A sociedade quer pressa, quer mais óleo e menos monopólio’’, afirmou.
Em seu discurso de posse, Zylbersztajn deixou claro que, com a instalação da agência, se inicia ‘‘um novo ciclo histórico do petróleo no País’’. Segundo ele, a Petrobrás prestou, e presta, uma grande contribuição, mas ‘‘o País quer mais’’. O diretor-geral da ANP disse que, agora, ‘‘a Petrobrás passa a ser uma empresa que vai competir num mercado extremamente competitivo’’ e que ‘‘ela tem condições para isso’’.
O ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, também afirmou que o setor petrolífero brasileiro iniciou ontem uma mudança fundamental. Segundo o ministro, com a instalação da agência, pela primeira vez na história o governo federal vai efetivamente comandar a política petrolífera brasileira, formulando as diretrizes, implantando a regulação e exercitando a fiscalização. ‘‘Exercendo enfim, todos os poderes inerentes e próprios a um poder concendente’’, disse Brito.
O ministro deu posse aos cinco diretores da Agência Nacional do Petróleo e instalou formalmente a agência. Os diretores empossados foram, além de Zylbersztajn, Giovanni Toniatti, Elói Fernandez, Júlio Colombi Netto e Ricardo Pinto Pinheiro.
Zylbersztajn lembrou, em seu discurso, que a Petrobrás esteve incumbida, nos últimos 40 anos, de explorar as 29 bacias sedimentares conhecidas no País, equivalentes a dez vezes o território da Alemanha. ‘‘É importante notar que nenhuma outra empresa do mundo jamais teve sob sua responsabilidade uma área tão grande a explorar’’.
Esta realidade, segundo o diretor-geral, ‘‘chegou a um ponto de estrangulamento’’, ficando impossível para o Estado brasileiro investir no setor de infra-estrutura. Zylbersztajn fez críticas a setores da sociedade que ainda procuram criar uma confusão entre os conceitos de ‘‘estratégico e estatal’’. ‘‘Nem tudo que é estratégico precisa estar nas mãos do governo’’, afirmou. ‘‘Fosse assim, precisaríamos estatizar a indústria automobilística, carro-chefe da economia mundial, por exemplo’’, comparou.
Uma das sete maiores empresas de capital aberto produtoras de petróleo no mundo, a Petrobrás, desde a sua criação em 1953, determinava praticamente toda a política de petróleo no País, incluindo a fiscalizando, refino e importação. São essas prerrogativas que a estatal deixará de ter. ‘‘Estamos definitivamente retirando de nossa estatal aquilo que se pode definir como funções de governo’’, afirmou Brito.
O presidente da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, garantiu que a empresa tem condições de produzir, explorar e pesquisar as 391 áreas pretendidas em outubro passado ao Ministério de Minas e Energia. A empresa pleitea o direito de continuar operando em 12% das bacias sedimentares nacionais. ‘‘Se fizemos a entrega das áreas ao ministério, tenho a impressão que teríamos condições de, em parceria com empresas privadas, fazer esse desenvolvimento’’, disse Rennó.
Autoridades ligadas à ANP já adiantaram que a empresa não receberá licença para explorar tudo que deseja. Zylbersztajn também afirmou que a ANP avaliará a comprovação da capacidade financeira da empresa.
Ainda que a empresa não receba a licença de exploração, segundo Rennó, ela poderá entrar em licitações. ‘‘Se algumas áreas forem colocadas em concorrência, e nos interessar, é claro que iremos disputá-las’’, disse.

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