Rio de Janeiro - O balanço da Petrobras em 2003 revelou um rombo de quase R$ 300 milhões com as operações da argentina Petrobras Energia (ex-Perez Companc) no Equador.
O esqueleto foi provocado pela pouca utilização de um oleoduto pelo qual a empresa paga pela capacidade, mesmo se não usar e pode ser apenas o primeiro de uma série de problemas no país, que vem alterando unilateralmente seus contratos no setor de petróleo e causando desconforto às companhias petroleiras.
A Petrobras entrou no Equador com a compra da Perez Companc, finalizada no ano passado, e é a primeira vez que os dados da companhia argentina influem no balanço da estatal.
A empresa é sócia do Oleoduto de Crudos de Petróleo (OCP) e tem o compromisso de utilizar 80 mil dos 450 mil barris da capacidade diária de transporte da tubulação.
Até hoje, no entanto, a Petrobras não conseguiu colocar em operação um dos campos de petróleo que tem naquele país, por falta de licença ambiental, e vem pagando pela capacidade do duto mesmo sem utilizá-lo.
O diretor financeiro da estatal, Sérgio Gabrielli, releva a questão e diz que a provisão de R$ 293 milhões não reflete problemas regulatórios no país. Mas é fato que companhias estrangeiras com operações no Equador estão preocupadas com o cenário político local e com mudanças na regulamentação do setor.
A canadense EnCana e a americana Occidental chegaram a buscar arbitragem internacional, reivindicando recursos que, segundo eles, foram retidos pelo governo daquele país. As companhias estrangeiras que operam no Equador reclamam que o governo local arrecadou US$ 200 milhões a mais das companhias e aumentou os impostos e taxas sobre a produção de petróleo unilateralmente. O governo admite que deve apenas US$ 70 milhões às empresas.
No último round desta briga, a EnCana conseguiu reaver parte dos recursos que acredita ter pago a mais, reduzindo em dois pontos porcentuais os impostos cobrados sobre suas atividades.
O diretor da Petrobras não quis se manifestar sobre os aspectos regulatórios. Disse apenas que a Petrobras Energia ainda não conseguiu colocar o bloco 31, adquirido em 1996, em operação, devido a impedimentos ambientais.
O bloco está localizado em meio à porção equatoriana da floresta amazônica, região tradicionalmente complicada pela ação das comunidades indígenas e de grupos ambientais. ''O Equador é um país complicado do ponto de vista operacional'', diz o consultor Jean Paul Prates, da consultoria Expetro.

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