Petrobras eleva preço do combustível e reajuste é o maior este ano

A Petrobras anunciou nesta quinta (18) dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

Os reajustes anunciados nesta quinta são os maiores deste ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período.

​A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis.

O petróleo virou o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e combustíveis.

Em nota, a Petrobras disse que "o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras".

"Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020", completou a empresa, que foi questionada pelo mercado há duas semanas após a divulgação de ajustes em sua política de preços.

No texto, a estatal reforça que o preço de refinaria representa apenas uma parcela do valor pago pelo consumidor na bomba. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".

A Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51% do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e 14%, respectivamente.

REPASSES

Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período.

De dezembro a fevereiro, a média de preços da gasolina comum sofreu elevação de 8,44% em postos pesquisados pela ANP no Paraná. A média do óleo diesel subiu 5,55%. Em Londrina, a média de preços da gasolina teve aumento de 6,28% de dezembro para cá. O óleo diesel subiu 4,27% no mesmo período.

Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Londrina, Carlos Roberto Dellarosa considera o aumento um "absurdo". "Estamos com o País em recessão e a Petrobras está subindo preços diariamente. Quantos aumentos já tivemos este ano? Todo mundo está em crise, e o frete cada vez mais baixo. Existe uma lei que deveria ser cumprida para que cada vez que subir o diesel, subir o frete. O caminheiro é cada vez mais prejudicado, assim como o usuário de rodovia."

Ele ressalta, no entanto, que a entidade é contra uma greve de caminhoneiros. No início do mês, algumas entidades nacionais convocaram os caminhoneiros para uma paralisação, mas a adesão foi baixa. Dentre os motivos para a mobilização, estavam a falta de efetividade da aplicação do piso mínimo do frete e o preço do óleo diesel. "Somos contra a greve. Estamos em um canal de negociação junto com o ministro e o governo. Federação ou sindicato nenhum apoiou, são casos isolados."

O Paranapetro, entidade sindical patronal representante dos proprietários de postos revendedores de combustíveis do Estado do Paraná, manifestou por meio de nota que não considera benéfico aumentos tão significativos. "Apesar de a Petrobras justificar os aumentos com a necessidade de acompanhar o mercado internacional, o Paranapetro considera que aumentos tão significativos não são benéficos para a sociedade como um todo e para a retomada da economia, combalida pela pandemia."

A entidade acrescenta que esses aumentos também irão refletir sobre o ICMS, que é cobrado proporcionalmente sobre o valor médio do litro do combustível nos postos. "Toda vez que o preço aumenta nas refinarias também gera aumento no ICMS."

Por isso, o Paranapetro se diz favorável ao Projeto de Lei Complementar proposto pelo Governo Federal, que visa a cobrança única e uniforme do ICMS em todo o país. A entidade também solicitou uma audiência com o governo do Paraná para sugerir esta alteração na cobrança do ICMS. Segundo o Paranapetro, os impostos representam quase metade do valor final da gasolina para o consumidor.

ICMS

No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje.

O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.(com Folhapress)