São Paulo - Três das contas mais cobiçadas do País vão entrar no centro das disputas do meio publicitário nas próximas semanas. A Petrobras, Banco do Brasil e Correios devem renovar os seus contratos. Juntas, as três estatais movimentam mais de R$ 500 milhões em verbas publicitárias por ano. As concorrências públicas ocorrem num momento em que o Congresso começa a discutir uma lei de licitações de publicidade de estatais, como subproduto das CPIs dos Correios e do mensalão.
A concorrência mais adiantada é a do Banco do Brasil. Na semana que vem, às vésperas do feriadão de 7 de setembro, o BB escolhe entre três agências que já passaram por uma pré-seleção, as duas que vão atender parte da conta. Estão no páreo Lowe, Artplan e Master. Na primeira quinzena de dezembro é a vez de os Correios divulgarem o edital de licitação. A Petrobras promete abrir concorrência até o final de setembro.
O que seria um movimento rotineiro ficou em evidência depois que agências de publicidade foram envolvidas no escândalo do mensalão. Um dos resultados das CPIs foi o projeto de lei 7.356, do deputado José Eduardo Cardozo, do PT, de São Paulo. O projeto prevê a criação de critérios específicos para a licitação de agências de publicidade.
O projeto tem quatro pontos principais. O primeiro é proibir que os responsáveis por julgar uma licitação saibam quem são os autores das propostas. Também se prevê a escolha da uma comissão julgadora de licitações por sorteio, entre pessoas que integrem uma lista pública.
O terceiro ponto prevê eliminar o chamado efeito guarda-chuva, em que uma agência vencedora de uma concorrência subcontrata terceiros, abrindo espaço para acertos por fora. E, por fim, o projeto define limites para a contratação de pesquisas para evitar o uso eleitoral.
O projeto está provocando debate no meio publicitário. Renato Loes, presidente da Leo Burnett e um dos responsáveis pelo estudo da lei na Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), reconhece que é preciso aumentar os controles das licitações, mas sem engessar as concorrências com excesso de burocracia.
Ivan Marques, sócio-diretor da F/Nazca Saatchi & Saatchi, agência que tem parte da conta da Petrobras, defende o aperfeiçoamento das regras, mas faz restrições ao ponto referente à contratação de terceiros. ''As agências dependem do trabalho de profissionais como artistas, músicos, produtores de som, gráficas, entre outros, que não estão em seu quadro de profissionais'', diz Marques.
Paulo Caffarelli, diretor de marketing do BB, defende a lei. ''A lei em vigor (número 8.666) não é indevida para regular a publicidade. Mas pode ser aperfeiçoada. Foi o que tentamos fazer nessa licitação. Já instituímos uma escolha de agências através de uma comissão de funcionários que não sabiam quem eram os candidatos.''

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