Genebra A decisão anunciada no início da semana pela Petrobras, de reservar para fornecedores nacionais parte dos serviços que serão contratados para a construção de duas plataformas, vai contra os pedidos feitos por vários países para que o Brasil liberalize os serviços no setor petrolífero a partir de 2005.
Os governos da Noruega, Estados Unidos, União Européia e Japão enviaram ao governo brasileiro solicitações para que, nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), o País aceite o fim de qualquer tipo de barreira ou limitação para a entrada de empresas estrangeiras, inclusive para a construção de plataformas.
Segundo a proposta da Petrobras, as empresas vencedoras dos contratos avaliados em quase US$ 1 bilhão deveriam gastar 75% do valor contratual no País. Já os contratos para a montagem do casco e do convés de embarcações teriam de ser preenchidos em 60% por empresas nacionais.
Segundo a avaliação dos países desenvolvidos, essa exigência seria uma barreira bastante ''indesejada'' para um investidor internacional se começar a se copiada por outras empresas brasileiras.
O setor de energia do Brasil é um dos mais cobiçados pelos países na OMC. Mas os pedidos feitos pelos governos não significa que o Brasil terá de cumpri-los. Em março, os países farão suas ofertas sobre os setores que estariam prontos para serem liberalizados. Tudo indica, porém, que a proposta brasileira de abertura para o setor energético será mais tímida do que desejam os países desenvolvidos.
O governo ainda afirma que somente avançará nas negociações para a liberalização do setor de serviços quando os países ricos se conscientizarem de que terão de abrir seus mercados aos produtos agrícolas do Brasil.
As novas condições para a licitação das plataformas podem garantir para a indústria nacional cerca de US$ 600 milhões em encomendas, ou seja, até 60% do valor total da obra. A reserva de mercado estabelecida pela estatal no novo edital de licitação criou polêmica no mercado financeiro, que reclamou da ingerência do governo na política interna da empresa.