Os pescadores de todo País estão na expectativa de serem beneficiados com créditos do Ministério da Agricultura para financiar investimentos necessários e, com isso, reverter a situação de sucateamento em que se encontra tanto a pesca artesanal como a pesca com barcos maiores. O presidente Fernando Henrique assinou Medida Provisória transferindo a área de competência do fomento e recursos pesqueiros para o Minstério da Agricultura, retirando a competência do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, como vigorava até agora.
A Medida Provisória foi assinada ontem e divulgada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, os cerca de 20 mil pescadores de todo o País querem ter acesso aos recursos do Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar - que concede financiamentos para investimentos com juros de 6,5% ao ano. Os recursos do Pronaf podem ser utilizados individualmente com limite de R$ 5 mil ou de forma coletiva que pode atingir financiamento de equipamentos até o valor de R$ 150 mil.
A transferência de competência de políticas voltadas ao desenvolvimento e ao fomento da pesca era uma reivindicação do senador José Eduardo de Andrade Vieira, quando ele era ministro da Agricultura. Na época o assunto não foi nem avaliado e agora é editado sob a forma de Medida Provisória, mostrando o acerto da reivindicação, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores Edmir Manoel Ferreira.
Segundo Ferreira, os pescadores brasileiros estão sofrendo a concorrência desleal por barcos pesqueiros de outros países, principalmente do Japão que invadem o limite de 200 milhas do território nacional. ‘‘ Nós não temos como concorrer com os pescadores de fora que estão com equipamentos de última geração’’, denunciou Ferreira. Além de não conseguir competir com os barcos estrangeiros, essas embarcações ainda destroem as redes menores colocadas pelos pescadores brasileiras ‘‘compradas com tanto sacrifício’’, justificou Ferreira.
Conforme diagnóstico feito por Ferreira, o setor de pesca no Brasil está na UTI por falta de crédito para investimentos de um lado e pela ação intensiva de intermediários de outro, que elevam demais o preço do peixe ao consumidor. Para Ferreira, essa situação é comum em todo País e os pescadores querem uma ação mais enérgica do governo.

mockup