Pescadores reivindicam soluções para problemas
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sexta-feira, 03 de março de 2006
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Encerrada ontem em Pontal do Paraná, no litoral do Estado, a 2 Conferência Estadual da Aquicultura e da Pesca foi palco para ''velhas discussões'', segundo opinião do presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Paraná, Edmir Manoel Ferreira, há mais de dez anos à frente da entidade. ''Como as reivindicações colocadas pelos pescadores na última conferência não foram cumpridas, estamos praticamente rediscutindo os assuntos'', afirmou.
Uma das principais questões levantadas pelos representantes dos pescadores diz respeito às pressões sofridas pelos trabalhadores que vivem na praia. ''Eles querem que o pescador saia da praia, onde morou a vida inteira, perto do mar, para olhar as embarcações, as redes, os apetrechos'', desabafa Ferreira.
Presente na abertura da conferência, o ministro da Pesca, José Fritsch, afirmou que a pressão surge de órgãos ligados ao meio ambiente e das próprias prefeituras locais. ''Os pescadores deveriam ter um espaço reservado a eles. Mas as áreas de turismo e esporte de pesca fazem uma pressão para que as prefeituras mantenham a 'praia limpa'. Além disso, existe o preconceito de que a atividade da pesca possui alto impacto ambiental'', disse.
De acordo com Ferreira, existem 16 colônias de pescadores no Paraná, seis localizadas no litoral e dez no Norte do Estado, num total de aproximadamente 15 mil trabalhadores.
Uma das soluções apontadas pelo ministro é fazer com que o setor de pesca seja coordenado por um único órgão do governo. ''O Ibama, por exemplo, organiza a pesca amadora, que dependendo do caso a secretaria acredita que pode ser mais danosa ao meio ambiente do que aquela praticada pelo pescador profissional. Ou seja, há um conflito entre os próprios órgãos em função de conceitos e preconceitos diferentes'', explicou. Segundo ele, a proposta será levada para Brasília ainda este mês, quando acontece a 2 Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
Outro assunto relembrado pelos participantes da conferência se refere às carteiras profissionais entregues a pescadores artesanais. De acordo com a assessoria da Secretaria da Pesca do Governo Federal (Seap), no Paraná já foram recadastrados 7.400 pescadores, que passarão a ter gratuitamente a carteira.
De acordo com o ministro, 25% das pessoas que possuem a carteira no Brasil não estão ligadas à atividade da pesca ou possuem mais de um barco, e daí passam a ser consideradas pequenas empresárias. O documento permite que os pescadores tenham direito ao seguro-defeso, previdência e acesso às linhas de crédito para custeio e investimento na atividade.


