Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o repasse de R$ 2,3 bilhões para modernizar o setor de pesca no País. Com meta de dobrar o cultivo e a captura de peixes, o governo vai financiar a construção de barcos oceânicos e incentivar a criação de ostras, camarões e tilápias. A meta da Secretaria Especial de Pesca é dobrar a produção e aumentar o consumo anual de 7 kg para 12 kg de peixe por habitante até 2006.
Do total de recursos, R$ 1,5 bilhão será destinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à fabricação de barcos de grande porte, com condições de atuar no mar antártico e no Atlântico Norte. O dinheiro virá do Fundo da Marinha Mercante. A criação de peixes no semi-árido nordestino e a pesca nos rios amazônicos terão incentivo de R$ 800 milhões, concedido pelo Bancos do Nordeste e da Amazônia.
O Pronaf-Pesca, programa voltado a pequenos produtores, concederá um total de R$ 55 milhões em créditos. O governo aumentará ainda o subsídio do óleo diesel marítimo. A medida reduzirá em 20%, nos cálculos do governo, o preço do combustível. O pacote inclui ainda projeto de lei que reduz de três anos para 12 meses o tempo de carteira exigido para o acesso de pescadores ao seguro-desemprego.
Lula reconheceu que o Brasil tem participação inexpressiva do mercado mundial de pesca e disse que o segmento foi ignorado pelo governo nos últimos 20 anos. ''Qualquer presidente não precisa ser muito letrado para saber que nós temos uma costa marítima invejável e um potencial de água doce como nenhum país do mundo tem.''
Depois de apresentação de 40 cantadores de um grupo de marujada da Saubara, cidade a 100 km de Salvador, o presidente defendeu o trabalho do ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Pesca, criticado por setores pela ''pouca expressão'' do órgão. Comandada pelo ex-prefeito de Chapecó (SC), a secretaria está em fase de estruturação, informou Lula.
Após a solenidade no Planalto, Fritsch afirmou que a meta é aumentar a produção de ostras, camarões e peixes de poços de 900 mil para 1,5 milhão de toneladas nos próximos três anos. Nas águas profundas, a captura de atuns é 45 mil toneladas por ano. Com o financiamento do BNDES para construção de barcos oceânicos, ele calcula que esse número pode chegar a 110 mil toneladas. O governo também divulgou o plano ''Pescando Palavras'' com o intuito de diminuir o analfabetismo no setor de pesca. Estima-se que 70% dos pescadores não sabem ler ou escrever.

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