As empresas do ramo de bebidas do Paraná tentam convencer o governador Beto Richa (PSDB) a retomar o incentivo fiscal que vigia para o setor até o ano passado. Os empresários do ramo argumentam que o aumento traz impacto nos preços e redução nas vendas e, consequentemente, repasses menores para o fisco. Para tentar sensibilizar o governo, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afebras) lançou o Movimento pela indústria Paranaense de Bebidas.
Até o ano passado, o governo estadual subsidiava parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas de bebidas paranaenses. Com isso, as indústrias regionais de refrigerante pagavam 6% de tributo, e as microcervejarias, 12%. Os decretos, entretanto, venceram no ano passado e a tributação subiu para 18% em relação aos refrigerantes e 29% para as cervejas.
De acordo com o economista da Afrebras, Marcelo Ferreira, a não renovação dos incentivos trará um impacto de R$ 10 milhões a mais de repasses ao Estado por parte dos 36 associados que representa no Paraná – são 10 empresas de refrigerantes, uma de bebida quente e 25 microcervejarias. Apesar de ser representativo para as empresas, os recursos são pequenos quando comparados com os R$ 257 milhões que os segmentos repassaram à Receita Estadual no ano passado. "Do total, cerca de R$ 180 milhões vêm das grandes empresas e multinacionais, que conseguem incentivos muito maiores que os pequenos", afirma.
Ainda de acordo com ele, a renúncia fiscal para as grandes marcas nacionais e multinacionais chega a ser dez vezes maior que para as pequenas. O movimento lançado pela Afrebras se justifica "pela indústria paranaense, pelos empregos gerados e pela cultura regional" e, segundo Ferreira, surgiu porque o governo do Paraná não explicita quais incentivos os grandes têm, enquanto afirma que estudo interno levou à não renovação para os pequenos.

Reunião
Representantes das empresas se reuniram com deputados estaduais e o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), no último dia 10, pela "ressurreição" do incentivo fiscal. A assessoria da Casa Civil informou que o secretário não tem oposição à renovação, que é de competência da Receita Estadual. A assessoria da Secretaria da Fazenda do Paraná, por outro lado, diz que não há previsão de retomar os incentivos "ao menos por enquanto".
Para o CEO da Cini Bebidas, Rodrigo Marcon, o governo se "demonstra sensível" à demanda, apesar de ainda não haver uma resposta. "Queremos apenas uma quase isonomia [de direitos fiscais] em relação às multinacionais", afirma. Detentora da marca Gengibirra, a companhia paranaense tem 110 anos de estrada e oferece 74 produtos. Chegou a gerar 280 empregos diretos, mas baixou a mão de obra para 230 funcionários devido ao impacto de 6% sobre o faturamento neste ano.
Marcon afirma que o consumidor não aceitou muito bem o repasse dos custos tributários e as vendas caíram. Outras empresas que preferiram segurar os preços, o fizeram sangrando as próprias finanças, o que não deve ocorrer por muito mais tempo. "No fim, ao vendermos menos, a arrecadação também será menor", diz o CEO.

Desestímulo
Proprietário da Cervejaria von Borstel, Marcus von Borstel é menos otimista. "Deputados e o Rossoni nos atenderam, mas o Mauro Ricardo [Costa, seretário estadual da Fazenda], não. Acredito que eles não querem nos dar o incentivo, mas também não querem dizer isso", opina.
Von Borstel colocou sua cerveja artesanal no mercado há pouco menos de um ano e meio, com uma produção de 10 mil garrafas mensais, envasadas em cervejarias terceirizadas. De acordo com ele, não houve redução na produção, mas o estoque está ficando mais cheio: quem comprava três caixas, reduziu para duas, por exemplo. "Tiraram incentivos que representam muito pouco para a arrecadação do Estado, mas muito significativo para avaliar a saúde do mercado", diz.
O proprietário da Cervejaria Queen’s, André Luis Garcia, segurou os preços até março, mas teve prejuízos. Para ele, o posicionamento do governo representa queda no faturamento, na rentabilidade e pode gerar demissão de funcionários – o mesmo ocorre com qualquer setor na mesma situação. Ele também lamenta o desestímulo para a cultura regional, que tem cervejas artesanais premiadas que poderiam divulgar o Estado neste filão.

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